Marina diz que Lula vetará trecho da MP que pode dificultar a proteção do bioma
Emenda de medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados permite a instalação de infraestruturas no bioma sem necessidade de estudo de impacto ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá vetar trecho da MP da Mata Atlântica que dificulta a proteção do bioma.
A medida provisória foi aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados.
A intenção do presidente é a emenda no texto que permite a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações.
“É isso que nós precisamos” disse a ministra em vídeo nas redes sociais em que destacou a importância da Mata Atlântica e sua diversidade.
“A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade”, completou.
A permissão havia sido incluída no texto pela Câmara, durante a primeira análise da MP, mas esse trecho havia sido retirado da medida pelos senadores, com o argumento de que as mudanças poderiam trazer riscos ao bioma e fugiam da temática do texto original, o que é chamado no Congresso de “jabuti”.
