Marco Aurélio, do STF, marca aposentadoria para 5 de julho de 2021
A cadeira será ocupada por um nome a ser designado pelo presidente Jair Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou à CNN que decidiu se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes da data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos.
A cadeira será ocupada por um nome a ser designado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ministro afirmou à coluna que não quis correr o risco de perder reajustes para fins de cálculo da aposentadoria. Ele observa que há entendimentos diversos sobre a aposentadoria compulsória garantir ao magistrado a paridade de proventos e subsídios.
“Simplesmente porque há quem veja chifre na cabeça de cavalo. Eu marcharia para a compulsória. Mas devemos ter cautela. Cautela, caldo de galinha, canja não fazem mal a ninguém. Mas acredito que tenha crédito porque poderia ter me aposentado aos 52 anos de idade”, disse à coluna.
No fim de 2020, o ex-ministro Celso de Mello também antecipou sua aposentadoria. Na ocasião, apontou razões de saúde.
Em seus últimos meses na cadeira de decano da suprema corte, Marco Aurélio manteve seu histórico de casos e frases polêmicos.
Em sessão virtual, o ministro chamou o presidente da corte, Luiz Fux de “autoritário” e o ministro Alexandre de Moraes de “xerife” porque, na ocasião, não reviu a prisão do deputado Daniel Silveira, em plenário.
O ministro também é relator dos casos que deram autonomia a governadores e prefeitos sobre medidas contra o coronavírus.
Em recente decisão, afirmou que o governo cometeu “erro grosseiro” ao mover ação apenas com assinatura do presidente Jair Bolsonaro, dispensando a assinatura do ministro da Advocacia Geral da União, José Levi.
