“Maior que a própria cadeira”, “preparado”: ministros do STF elogiam Lewandowski na Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a escolha de Ricardo Lewandowski para ser o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Entidades e associações do meio jurídico também saudaram a definição.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), o ministro do Supremo Alexandre de Moraes parabenizou Lewandowski pelo cargo e fez elogios.

“Parabéns ao ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso”, afirmou.

Decano do Supremo, Gilmar Mendes escreveu, também no X, que o Ministério da Justiça “está em boas mãos” e desejou a Lewandowski “boa sorte na nova missão”.

“Recebo com alegria a indicação do ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Durante os seus 17 anos de Supremo Tribunal Federal, fui testemunha do seu brilhantismo”, afirmou.

Lewandowski sempre soube enfrentar, com muita coragem, os mais complexos desafios na Corte. Coragem essa que também foi vista quando o ministro assumiu a presidência do STF em um dos períodos mais conturbados de nossa história. Eu tenho a plena convicção de que o Ministério da Justiça está em boas mãos. Desejo a ele boa sorte na nova missão

Gilmar Mendes

Em nota enviada pela assessoria do STF, Dias Toffoli declarou que o novo ministro da Justiça “é maior que a própria cadeira que irá ocupar” e “mais do que talhado para os desafios do cargo”.

Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso País, ao nosso Brasil

Dias Toffoli

O futuro ministro do STF e ainda atual ministro da Justiça, Flávio Dino, também se manifestou nas redes sociais. Ele disse que vai ajudar “ao máximo” os sucessores na pasta.

Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso

Flávio Dino

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A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também estava presente no momento da confirmação o atual chefe da pasta, Flávio Dino — que, no dia 22 de fevereiro, toma posse no STF. O futuro ministro da Justiça deve assumir o comando da pasta em 1º de fevereiro.

Lewandowski foi ministro do Supremo por 17 anos. Ele se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, idade obrigatória a para deixar a carreira.

Segundo Dino, serão “20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo a aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”. “No dia 1º de fevereiro, retorno ao Senado, onde permanecerei até o dia 21 de fevereiro. Neste dia, renunciarei para assumir o STF no dia 22”.

Meio jurídico

Entidades e associações jurídicas divulgaram textos em apoio ao novo ministro da Justiça.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, desejou uma gestão “bem-sucedida e profícua” no cargo.

“A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”, declarou.

Depois de se aposentar do STF, Lewandowski reativou seu registro de advogado. Ele recebeu das mãos de Simonetti sua carteira profissional.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) citou, em nota, a “destacada atuação” de Lewandowski como magistrado e disse que “sua reputação ilibada e notório saber jurídico preenchem plenamente os requisitos necessários para o desempenho da função”.

O futuro ministro da Justiça já foi vice-presidente da entidade. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) desejou sucesso e disse que se coloca “à disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira profissional”.

“A trajetória jurídica e a vasta experiência de Lewandowski, seja como advogado, professor ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos, conferem-lhe uma notável bagagem para conduzir as demandas e desafios inerentes à pasta da Justiça”, disse a entidade.

“A sua atuação pautada pela imparcialidade, seriedade e comprometimento com a justiça e a legalidade são aspectos que certamente contribuirão para o fortalecimento das instituições e para a consolidação do Estado Democrático de Direito”.

Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), disse que Lewandowski é “das raras pessoas que reúnem as qualidades que a posição necessita: decência, independência, conhecimento, experiencia e identidade com o programa do governo”.

“Sua escolha, portanto, demonstra a sabedoria do presidente Lula e a certeza de que a Justiça e a Segurança Pública estarão em boas mãos”, afirmou.”

Oposição critica escolha

Lewandowski no comando da Justiça e Segurança Pública, no entanto, está longe de ser unanimidade. Parlamentares da direita citam decisões favoráveis de Lewandowski no STF ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT como argumento para ironizar a escolha.

Lewandowski é amigo de longa data do presidente Lula. Foi indicado pelo presidente ao STF em 2006. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), por exemplo, disse à CNN se tratar de “uma ação entre amigos.”

Ele citou uma decisão liminar de Lewandoswski que, em março de 2023, acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade de quarentena para a indicação de políticos às empresas estatais.

“Ação entre amigos. É uma discricionariedade do presidente. O ministro prestou um grande serviço ao PT, antes de sua aposentadoria, como mudar liminarmente a lei das estatais que permitiu o aparelhamento da máquina pública por ‘companheiros’, na contramão da eficácia, impessoalidade e profissionalização das empresas públicas”, afirmou.

Marinho também afirmou que Lewandowski, se repetir as ações de Dino no Ministério da Justiça, será mais do mesmo. “É a continuação das políticas públicas que geram insegurança e fragilizam a ação das polícias”, disse à CNN.

O senador Sergio Moro (União-PR) usou as redes sociais para ironizar a escolha de Lula. “Fica então entendido que aceitar cargo em Ministério não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição”, escreveu Moro no X (antigo Twitter).

Uma das principais críticas a Moro sempre foi o fato de o ex-juiz aceitar o convite de Bolsonaro para comandar a Justiça após ser o responsável pelo julgamento que levou Lula à prisão.

Em 2021, o STF entendeu que Moro havia atuado com parcialidade no julgamento do caso do tríplex. Com isso, o petista conseguiu a anulação de suas condenações.