Maior preocupação é eficiência do Judiciário, diz Barroso
Ministro foi eleito presidente do STF e do CNJ; posse está marcada para 28 de setembro
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na manhã desta quinta-feira (10), que sua maior preocupação é tornar o Judiciário “mais eficiente” e que é preciso melhorar a qualidade do trabalho prestado.
“O tempo médio de duração de um processo no Brasil, na Justiça Estadual e Federal, é de cinco anos e meio”, afirmou. “Precisamos ser capazes de transformar essa realidade”.
O magistrado foi eleito na quarta-feira (9) presidente do Supremo, posição que também acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição é protocolar e, na prática, assume o comando o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Barroso tomará posse em 28 de setembro para um mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin será o vice.
O ministro participou do XIII Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores, em Brasília.
No evento, ele disse que estará aberto para receber sugestões para o aprimoramento dos cartórios e para iniciativas de desjudicialização. Conforme o ministro, o Brasil vive nos últimos anos um fenômeno “expressivo” de “judicialização da vida”.
“Temos no Brasil mais de 80 milhões de processos em curso”, declarou. “E temos uma população adulta de 160 milhões de habitantes. Se a estatística fosse uma ciência simples, poderíamos dizer que um em cada dois brasileiros estão em juízo litigando”.
“Por mais que a gente se esforce, não há estrutura para acudir a tempo e a hora essa demanda”.
Segundo o magistrado, a adoção da digitalização dos processos proporcionou uma melhora no quadro. Com esse tipo de processo, o tempo de tramitação é de três anos e quatro meses. “Ainda é muito e precisamos melhorar”, disse Barroso.
“E há dois grandes gargalos no processo brasileiro. Um especialmente que está na fase de execução. O congestionamento está no processo de execução. E dentro da execução está, sobretudo, na execução fiscal, responsável por quase 40% dos níveis de congestionamento de processos no Brasil”.
