Maia e Alcolumbre vão negociar acordo de vacinação com governo federal

A pedido de governadores de estados, os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitaram negociar com o governo federal a criação de um plano de imunização contra a covid-19. A proposta  inclui a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde sem restrição de procedência.

Nesta terça-feira (3), os governadores participaram de duas reuniões presenciais, uma na casa de Maia e a outra na de Alcolumbre.  

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Além do pedido de intermediação com o governo federal, eles reivindicaram a manutenção de pontos do Projeto de Lei Complementar 101, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que prevê a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e mudanças no Regime de Recuperação Fiscal.

Os governadores são contra a proposta do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), de reduzir de dez para oito anos e meio o prazo, estabelecido pelo projeto, para a quitação de dívidas dos estados com a União.  Alegaram que a redução do tempo aumentaria o valor das parcelas e o risco de calote. 

O Estado do Rio foi o único a ingressar no regime de recuperação criado no governo Michel Temer. Nos últimos três anos, o Rio de Janeiro deixou de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal.

O governador em exercício, Claudio Castro, pediu ao presidente Jair Bolsonaro a renovação do acordo por mais três anos, período em que começaria a pagar sua dívida. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás deverão aderir ao novo plano.

Benevides FIlho, que participou das duas reuniões,  disse que submeteria a proposta ao Ministério da Economia e que voltaria a conversar com os governadores.

De acordo com o relato de outro participante da reunião, há uma grande chance de criação de um texto consensual, que seria votado pelo Congresso no próximo dia 17.

À CNN, o relator destacou que o projeto prevê uma série de contrapartidas para os estados que ingressarem na recuperação, entre elas, a redução de incentivos fiscais e a inclusão de aposentados e pensionistas no cálculo de despesas com pessoal.