Maia diz que CPMI das fake news precisa avançar: ‘Tem que ter um basta’
Rodrigo Maia ainda afirmou que o pagamento a estados deve ocorrer antes do final da primeira quinzena
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (3), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fake news deve avançar.
“A CPMI das fake news precisa voltar a funcionar. Esse tema das fake news é muito sério. Tem que ter um basta esse tema da fake news, mas com um texto que respeite a liberdade de imprensa e o trabalho das plataformas, mas também responsabilize e chegue naqueles que estão financiando esse ataque a imagem das pessoas e às instituições”, afirmou.
Maia avaliou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz o inquérito sobre as fake news, “está fazendo seu papel”. “Cabe a CPMI, assim que o presidente do Congresso entender relevante, que ela possa voltar a realizar o seu trabalho”, concluiu.
Ajuda a estados
Perguntado sobre a liberação dos recursos do pacote de ajuda aos estados e municípios, Maia afirmou que o pagamento a estados deve ocorrer antes do final da primeira quinzena – como era esperado por governadores – e criticou a demora na sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
“O que eu recebi de informação é que até o dia 9 de junho será pago. Demorou a sanção. Agora é uma questão de fazer o ajuste baseado no que foi aprovado no Congresso e sancionado. Os governadores precisavam retirar ações que tinham em relação ao tema do endividamento na Justiça Federal, que era uma das pré-condições que o governo organizou junto ao Senado e depois foi aprovado pela Câmara para liberar o dinheiro”, detalhou.
Leia também:
Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por seis meses
Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bi de projeto para combater coronavírus
‘Atingimos o platô’, diz Bruno Covas sobre coronavírus na cidade de São Paulo
“Acho que alguma burocracia teve. Liberando dia 9, que é uma data próxima. O que atrasou, de fato, foi a sanção”, classificou.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que institui as medidas de socorro aos estados e municípios durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, foi sancionado na noite da última quarta-feira por Bolsonaro.
Manifestações e ministério
O presidente da Câmara disse considerar que este não é o momento para manifestações – como tem ocorrido pelo Brasil -, mas que todos deveriam “estar preocupados em salvar vidas, renda, empregos”. “Não deveríamos ter manifestações em um momento de isolamento na pandemia”, defendeu.
“Se nós pudermos evitar as manifestações – de todos os campos – é o ideal. O importante nesse momento é que a gente continue conseguindo controlar a curva de crescimento do vírus. “Em um momento em que chegamos a mais de 30 mil mortos, deveríamos estar preocupados em salvar vidas, renda, empregos e não vendo um domingo inteiro de manifestações”.
Maia também considerou que os atos não são argumentos para recriar o Ministério da Segurança Pública. “Falar que nós vamos pensar em criar um ministério para enfrentar a sociedade que quer se manifestar….Acho que a polícia tem todas as condições de tomar as decisões adequadas”, afirmou.
Auxílio emergencial
Sobre a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial, Maia disse que o assunto começará a ser debatido, mas que acredita que o governo deveria enviar uma proposta ao Congresso.
“Acredito que o governo deveria encaminhar uma proposta e o parlamento discutir baseado nisso”, disse.
