Maia almoça com ministro da Secretaria de Governo
Encontro não teve uma pauta específica e foi realizado no gabinete de Maia, de quem também partiu o convite
Em um novo gesto de distensionamento, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, almoçou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quinta-feira (4). Segundo a CNN apurou, o encontro não teve uma pauta específica e foi realizado no gabinete de Maia, de quem também partiu o convite.
O aceno ao ministro responsável pela articulação política ocorreu horas após o presidente da Câmara afirmar que vai discutir com parlamentares uma versão consensual do projeto de combate às fake news. A alternativa agrada líderes e presidentes de partidos de centrão no Congresso Nacional, agora base aliada, que enxergam a discussão como forma de mediar a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. A intenção é que as conversas sobre o texto avancem, ao longo do fim de semana, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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“O texto tem que ter harmonia entre Câmara e Senado primeiro. É claro que o governo participa, porque tem partidos que fazem parte de sua base e tem o líder do governo, que vai dialogar e construir um texto. Judiciário, juristas, o Supremo muitas vezes são consultados”, ressaltou Maia.
Atualmente, cinco projetos de lei contra a disseminação de notícias falsas estão em tramitação no Congresso. A versão que está sendo preparada, segundo fontes que acompanham as negociações, deverá absorver sugestões que possam responsabilizar tanto as plataformas na internet como quem está por trás da propagação do conteúdo.
Segundo essas fontes, uma das soluções em debate seria a criação de uma tipificação penal para criminalizar quem financia e dissemina fake news —instrumento que só poderia vigorar após a aprovação do texto no Legislativo. A alternativa abre caminho, por exemplo, para dificultar a punição de eventuais irregularidades cometidas antes da aprovação do texto, já que a lei não pode retroagir em desfavor dos acusados.
Na semana passada, no âmbito do inquérito sigiloso sobre a disseminação notícias falsas, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, incluindo a quebra de sigilo bancário de empresários apoiadores do governo.
