Lula se aconselha com ex-PGRs, ministros do STF e antigos auxiliares sobre sucessão de Aras
Atual procurador-geral deixa o cargo no dia 26 de setembro; troca no comando do MPF passou a encabeçar a lista de prioridades do presidente
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) tem mantido conversas ao longo das últimas semanas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-procuradores-gerais da República e antigos auxiliares para se aconselhar a respeito da sucessão na PGR.
O atual procurador-geral, Augusto Aras, deixa o cargo no dia 26 de setembro e a troca no comando do Ministério Público Federal (MPF) passou a encabeçar a lista de prioridades do presidente.
O grupo que assessora Lula em assuntos jurídicos inclui hoje os ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União; e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.
Sem poder contar com conselheiros renomados para a área jurídica como tinha no passado, como Sigmaringa Seixas e Márcio Thomaz Bastos, que morreram em 2018 e 2014, respectivamente, o presidente decidiu ouvir ex-PGRs, ministros de tribunais superiores e auxiliares com quem trabalhou em governos passados para colher suas avaliações.
Ex-procuradores-gerais têm sugerido nas conversas com Lula que o presidente escolha um nome que esteja na lista tríplice organizada pela associação de procuradores.
A lista é liderada pela subprocuradora-geral Luiza Frischeisen e conta ainda com os subprocuradores Mário Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo.
Lula já disse publicamente que não pretende seguir a lista, que ele mesmo contribuiu para se tornar uma tradição na forma de escolha do PGR.
Nessas conversas, Lula tem mais ouvido do que falado. Mas tem sinalizado que pretende se reunir com o presidente da associação de procuradores e com os três subprocuradores que integram a lista tríplice.
VÍDEO – Lula não vai indicar novo PGR na correria, dizem auxiliares
Especulações
A 15 dias do fim do mandato de Aras, crescem as especulações sobre quem será indicado por Lula e o cenário permanece incerto. O próprio Aras busca a recondução para mais dois anos à frente da PGR. Lula, no entanto, tem sinalizado nesses encontros que está descartada a possibilidade de Aras seguir no cargo.
Outros dois nomes que buscam se viabilizar e se tornar uma opção perante o presidente: os subprocuradores Antonio Carlos Bigonha e Paulo Gustavo Gonet Branco (leia os perfis abaixo).
Além de ouvir ex-procuradores-gerais, Lula tem conversado também com ministros do STF. Dois deles defendem com mais intensidade a escolha de Gonet: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Auxiliares de Lula, no entanto, temem que a indicação de um nome ligado aos ministros aumente os poderes do STF e que a influência dos magistrados interfira na atuação do próximo procurador-geral.
Ministros do STF e integrantes do MPF acreditam que o presidente também deve ouvir antigos auxiliares com quem trabalhou no passado, como Álvaro Augusto Ribeiro Costa.
Advogado-geral da União de Lula entre 2003 e 2007, Ribeiro foi subprocurador de 1988 a 1997. Pessoas próximas ao presidente afirmam que Lula deve consultá-lo antes de tomar uma decisão envolvendo o futuro da PGR.
Pandemia, leniência com Bolsonaro e apoio de políticos
Augusto Aras conta com o apoio da classe política e de dois auxiliares e amigos de Lula: o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
Aras, no entanto, enfrenta resistências do entorno do presidente por sua postura durante a pandemia do novo coronavírus e suposta leniência com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu governo.
Lula recebeu Aras para uma reunião que durou cerca de duas horas. O procurador-geral fez um balanço de sua gestão e apresentou ao presidente um exemplar de uma publicação com as ações da PGR durante a pandemia — documento que tem usado com o objetivo de rebater a avaliação de seus críticos.
A maior parte da conversa entre os dois, no entanto, girou em torno da extinta operação Lava Jato, seus métodos e consequências. A operação é alvo de críticas tanto de Lula, que passou um ano e sete meses preso em decorrência dela, como de Aras, que questiona seus procedimentos e atuou para extingui-la.
Desculpas ao STF, artigo pró-Lula e cobrança a Bolsonaro
Antônio Carlos Bigonha foi o primeiro a se lançar candidato ao posto de sucessor de Aras e começou a se articular ainda em 2022, antes mesmo de Lula assumir a Presidência. Bigonha chegou ao topo da carreira do MPF em março de 2015.
Desde então, atuou, entre outras funções, como coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e como secretário de Relações Institucionais da PGR.
Em 2019, durante uma sessão na Segunda Turma do STF, Bigonha pediu desculpas aos ministros em nome da PGR por causa das críticas feitas por procuradores da Lava Jato em Curitiba à decisão de anular a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
Como coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Bigonha cobrou de Jair Bolsonaro e de seus aliados bom senso para que os indígenas não ficassem nas mãos do agronegócio e defendeu que o direito deles às suas terras é originário e se sobrepõe a qualquer outro interesse que exista sobre elas.
Para ele, a possibilidade de mineração em terras indígenas depende de lei específica, autorização expressa do Congresso Nacional e deve respeitar a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas.
Como secretário de Relações Institucionais, foi responsável pela interlocução entre o gabinete de Aras, o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto. Ele, no entanto, ficou menos de sete meses na função.
Bigonha também presidiu a ANPR de 2007 a 2011. Neste período, a associação entregou a Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) três listas tríplices. Nelas, foram escolhidos para o cargo de procurador-geral Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, em 2007, e Roberto Gurgel, em 2009 e 2011.
Na área penal, defendeu, em 2019, a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, de seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, e do empresário Luiz Fernando Machado Costa por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrado em um apartamento em Salvador.
Mais recentemente, em um artigo publicado na revista “Carta Capital”, no início de março, escreveu que o MPF se tornou uma polícia com poderes superlativos que vem realizando, ao longo dos últimos anos, operações persecutórias no Brasil e no exterior.
Na publicação, chama de arbitrária a prisão de Lula, nas palavras dele “um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.
Elencando no artigo suas principais bandeiras para conquistar a confiança de Lula e de seus principais interlocutores, Bigonha defende que o MPF “concentre esforços na promoção de uma agenda social e ambiental que contemple os direitos humanos em todas as suas dimensões e que faça jus ao protagonismo do Brasil no concerto das nações” sem deixar de lado a “titularidade da ação penal pública”.
VÍDEO – Lula deve ouvir advogados anti-Lava Jato para escolher novo PGR, dizem fontes
Apoio de ministros do STF, ação contra Bolsonaro e perfil conservador
Paulo Gustavo Gonet Branco é vice-procurador-geral Eleitoral e atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designado por Aras. Gonet conta com o apoio de Gilmar Mendes, de quem é amigo e ex-sócio, e de Alexandre de Moraes.
Chegou ao topo da carreira em 2012. Antes de trabalhar com o atual procurador-geral, exerceu o cargo de secretário da Função Constitucional na gestão de Raquel Dodge.
Como vice-procurador-geral Eleitoral, apresentou ao TSE o pedido para que Jair Bolsonaro fosse condenado e defendeu a inelegibilidade do ex-presidente na ação que tratava da reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
Ao longo do último ano, Gonet desmentiu em mais de uma ocasião as acusações sem provas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e saiu em defesa das urnas eletrônicas e do trabalho de ministros do TSE em meio aos ataques do então presidente.
Na área penal, defendeu, durante julgamento na Segunda Turma do STF em 2016, o recebimento de uma denúncia apresentada pela PGR contra Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Paulo Bernardo, ex-ministro de Dilma e Lula, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na época, os ministros aceitaram a denúncia, mas dois anos depois o STF os absolveu. Os ministros consideraram não haver provas de que eles receberam propina.
Gonet é descrito, entre seus pares no MPF, um profissional técnico e de perfil discreto e equilibrado. Também é considerado conservador em temas relacionados à pauta de costumes, sendo, por exemplo, contrário à descriminalização do aborto.
“As considerações desenvolvidas convencem, antes, que as práticas abortivas – entendidas como toda interrupção voluntária do processo biológico, iniciado com a concepção, de desenvolvimento da pessoa humana ainda não dada à luz – afrontam a Constituição, pondo-se em linha colidente com a tutela que a Carta da República exige que seja conferida à vida humana e à dignidade da pessoa”, escreveu em um artigo publicado em 2009.
Gonet é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público ao lado do ministro Gilmar Mendes. Em 2019, foi apoiado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) para o cargo de procurador-geral. Levado pela parlamentar, chegou a ser recebido por Bolsonaro para uma conversa um mês antes da escolha do nome de Aras.
