Lula resolve embate com Congresso e Planalto reforça expectativa de regulamentação da tributária ainda em 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina a semana comemorando o fim ao embate entre o Planalto e o Congresso.

Nos últimos dias, o próprio presidente entrou em campo para aparar as arestas entre os dois Poderes e conseguir avançar com pautas de interesse do Executivo.

Na quinta (9), durante agenda em Alagoas, Lula fez agradecimentos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disse que o parlamentar “o ajudou muito” depois das eleições de 2022.

Recentemente, Lira subiu o tom contra o governo e fez duras críticas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela interlocução entre o governo e o Congresso.

Além disso, o alagoano também estava descontente com a demora do governo na liberação de emendas parlamentares.

Após as críticas, Lula se reuniu com Lira. O mesmo foi feito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também esteve em atrito com o Palácio do Planalto.

O maior motivo do embate entre Pacheco e o governo foi a judicialização da desoneração da folha de pagamento de empresas do país.

Também na quinta-feira, após meses de negociação, a equipe econômica se reuniu com o senador para fechar um acordo sobre o assunto.

Reforma tributária

Com o fim dos embates, agora, a coordenação política do Planalto reforça a expectativa de que o Congresso regulamente a reforma tributária até o fim do ano.

Um projeto sobre o assunto foi entregue pelo governo ao Congresso no fim de abril e aguarda análise da Câmara. Se aprovado, o texto segue para o Senado.

Lira tem pedido para que os deputados finalizam a análise da proposta ainda neste semestre.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG), coordenador da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, porém, disse que o Congresso não deve correr para aprovar o texto e que “cada detalhe” precisa ser analisado.

“O meu desejo é votar a favor e quando eu disse que eu quero deixar um alerta, é só no sentido de que não deixemos votar correndo, mal feito. É preciso que cada detalhe seja analisado para depois aprovar”, disse durante agenda em Brasília na última semana.

“E por que eu estou alertando isso? Porque o nosso presidente, que eu respeito muito, Arthur Lira, disse: ‘Temos que votar antes do recesso’. É dizer que tem que votar. Não, tem que primeiro aperfeiçoar, depois votar”, complementou.

Grupo de trabalho

Na Câmara, os partidos já se articulam para indicar nomes para compor o grupo de trabalho (GT) que vai analisar a pauta. O presidente Lira deve determinar o início dos trabalhos dos parlamentares nos próximos dias.

O GT deve contar com ao menos seis relatores setoriais, além de um relator geral que irá coordenar o colegiado.

A ideia é que cada relatoria setorial foque em um tema, como, por exemplo:

• alíquotas reduzidas;
• cesta básica;
• criação do Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
• imposto federal e local; e
• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No Senado, a expectativa é que um grupo de trabalho também seja criado para analisar a proposta de forma detalhada.