Lula promete reforma do Mercosul e tenta evitar acordo entre Uruguai e China

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, se reuniram nesta quarta-feira (25) em Montevidéu em meio à oposição brasileira ao acordo de livre comércio que o Uruguai está negociando com a China.

Na tentativa de dissuadir o presidente uruguaio, Lula prometeu reformar o Mercosul, concluir o acordo com a União Europeia e, em seguida, negociar o livre comércio com a China.

A indústria brasileira teme que um acordo Uruguai-China inunde o Brasil e os outros países do Mercosul de produtos chineses beneficiados pela tarifa de importação zero.

O especialista uruguaio em Mercosul Marcel Vaillant disse à CNN que isso não é possível: só produtos originários dos países membros do Mercosul se beneficiam das regras de livre comércio.

Essa não é a visão do governo brasileiro. “A China não está de olho só no mercado do Uruguai”, disse uma fonte que acompanha essas negociações e pediu para não ser identificada. “Há uma preocupação com a entrada irregular dos produtos chineses. Isso impõe desafios à fluidez do comércio Brasil-Uruguai.” Ou seja, com o receio da entrada de produtos chineses sem tarifa, teria de haver muito mais controles.

Vaillant observou também que os países-membros podem firmar acordos com outros países, porque o Mercosul não é uma união aduaneira (como a União Europeia, que já evoluiu para um mercado comum), mas uma zona de livre comércio, como o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte). O México, por exemplo, membro do Nafta, tem 13 acordos de livre comércio.

O Uruguai já firmou um acordo com o próprio México, tendo recebido para isso um waiver (autorização) do Mercosul. O funcionário brasileiro rebate também esse argumento, ponderando que o México é um país da América Latina, e, nesse sentido o acordo faria parte de uma “dinâmica regional”. Já a China é outra história.

Assim como o Paraguai, o Uruguai pressiona pela redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de cerca de 13%, em média, para facilitar acordos com outros países e blocos, que têm em média tarifas de 4%.

Essa era também a posição do Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PL). Sob pressão dos três países, a Argentina concordou em reduzir a TEC em 10%, ou seja, para cerca de 11,7%. E o Brasil havia se comprometido a reduzir mais 10%, aproximando-se assim dos 10%.

Agora, a situação é incerta, diante da proximidade de Lula com o presidente argentino, Alberto Fernández, com quem, em princípio, o novo presidente brasileiro parece compartilhar os instintos protecionistas. Mas não houve ainda declarações de Lula nem tratativas no novo governo sobre a redução da TEC, segundo a fonte.

Lula, no entanto, declarou-se disposto a discutir com o Uruguai a reforma do Mercosul. Pela primeira vez, o novo presidente brasileiro defendeu publicamente a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia, cujas negociações foram reabertas pelos europeus, alegando preocupações com a ligação entre as commodities brasileiras e o desmatamento da Amazônia.

O compromisso de Lula com a proteção da floresta pode remover esse obstáculo, que em parte esconde interesses protecionistas da Europa. Ou pelo menos essa é a visão do Brasil.

“O que eu disse ao presidente Lacalle e aos meus ministros é que nós vamos intensificar as discussões com a União Europeia e vamos firmar esse acordo para que a gente possa discutir apenas um possível acordo entre China e Mercosul, e eu acho que é possível”, declarou Lula em Montevidéu.

“Apesar de o Brasil ter na China o seu maior parceiro comercial e de o Brasil ter um grande superávit com a China, nós queremos sentar enquanto Mercosul e discutir com nossos amigos chineses um acordo entre Mercosul e China.”