Lula pede diálogo com STF e governadores para homologações de terras indígenas
Força-tarefa deve buscar soluções jurídicas e políticas para a ocupação dos indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a criação de uma força-tarefa para destravar a homologação de quatro terras indígenas reivindicadas pelos povos originários.
O prazo dado por Lula para apresentar um panorama das situações das terras é de duas semanas.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a força-tarefa vai dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com governadores para buscar soluções jurídicas e políticas para a ocupação dos indígenas.
Das quatro terras que faltam a homologação, duas ficam em Santa Catarina e estão judicializadas no STF. Guajajara não soube informar o motivo dos processos e disse que a informação causou surpresa e a área técnica vai apurar qual o motivo da ação. A articulação com o Supremo deve ficar a cargo da AGU (Advocacia-Geral da União).
Já as outras terras estão nos estados da Paraíba e do Alagoas e tem ocupação de populações não-indígenas da agricultura familiar.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, informou que são cerca de 1.200 ocupações nos dois estados.
Questionado sobre a demora do governo para a homologação, ele negou atraso por parte da União.
“Não se pode assinar as homologações de terras indígenas sem oferecer condições para que as pessoas que ocupam essas áreas sejam assentadas. Vamos lá [nas terras indígenas] identificar, e dialogar com os governadores. A decisão do presidente é enfrentar e resolver”, comentou Macedo.
Segundo os integrantes da reunião, outro assunto abordado pelo presidente foi o marco temporal. Lula reforçou que é contra o marco temporal das terras indígenas e que a posição dele ficou clara com o veto ao projeto de lei aprovado no Congresso em 2023. A medida está judicializada no Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre o marco temporal e estabeleceu que seja iniciado um processo de conciliação em relação ao reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país. As propostas devem ser apresentadas pelas partes em 30 dias.
Reunião
Lula recebeu, nesta quinta-feira (25) no Palácio do Planalto, quarenta lideranças indígenas, Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e Macedo. A reunião foi um pedido dos indígenas que organizam o Acampamento Terra Livre.
