Lula defende cautela sobre mandato para ministros do STF, dizem fontes
Atualmente, não há limite para o mandato de ministros no STF. Eles deixam o Tribunal quando completam 75 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido cautela no debate sobre a limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista tem sinalizado, segundo assessores presidenciais, que pretende avaliar melhor o assunto antes de se posicionar publicamente.
A ideia de Lula é discutir o tema com ministros do Supremo após se recuperar da cirurgia no quadril.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido a elaboração de um anteprojeto sobre o tema.
Atualmente, não há limite para o mandato de ministros no STF. Eles deixam o Tribunal quando completam 75 anos.
O Palácio do Planalto defende que uma nova regra só seja adotada no futuro, não interferindo nos mandatos dos atuais ministros e nem do próximo indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na semana passada.
Segundo apuração da analista de política da CNN Jussara Soares, a ideia de Pacheco é que o anteprojeto fique pronto até o final deste ano.
Os parlamentares da oposição têm defendido mandato de oito anos, como é atualmente o de um senador.
Já os governistas demonstram simpatia com 12 anos. Assim, haveria a possibilidade de um magistrado ter mais independência, já que não atuaria no mandato de um único presidente da República em caso de reeleição.
Em 2009, o então deputado Flávio Dino, hoje ministro da Justiça e cotado para o Supremo, defendeu o período de 11 anos.
O Congresso Nacional também avalia mudar a prerrogativa de indicação. Cinco ministros seriam uma escolha do presidente da República, dois da Câmara dos Deputados, dois do Senado Federal e dois do próprio STF.
