Lula consulta Pacheco sobre segurança jurídica de PEC da Transição
Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passou o dia reunido com os presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Em encontro reservado que durou cerca de quinze minutos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se há segurança jurídica na PEC da Transição, que seus aliados querem aprovar para abrir espaço fiscal no Orçamento para atender demandas de campanha.
Segundo interlocutores de ambos, Pacheco disse que determinou a consultoria jurídica do Senado que analisasse essa questão para que uma vez aprovada, não existam questionamentos futuros sobre a PEC.
O presidente do Senado também sinalizou que a tese da PEC era positiva, mas que é preciso evitar extravagâncias para que o novo governo não começasse com imagem de ser perdulário.
Nesse sentido, acrescentou que seria relevante incluir na PEC — que autoriza gastos fora das regras fiscais— apenas o que fosse estritamente necessário.
