Lula confirma indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.

Ele também confirmou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.

As indicações de Lula precisam ser aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Ainda não há data para a análise tanto do nome de Dino quanto de Gonet.

Os anúncios foram feitos após reuniões com ambos os escolhidos na manhã desta segunda-feira. Segundo apurou a CNN, o objetivo era que o anúncio fosse feito antes de Lula embarcar para o Oriente Médio.

Logo no início do dia, Lula chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública para uma reunião fora da agenda. Nos bastidores, fontes próximas confirmavam que Dino seria anunciado para a Suprema Corte.

Após o encontro com Dino, foi a vez de o presidente se reunir com o subprocurador Paulo Gonet.

De acordo com relatos feitos à CNN, a intenção do presidente era indicar nesta segunda apenas Gonet para a PGR. A indicação conjunta teria sido decidida após uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pacheco o alertou, porém, que, nesse desenho, o Senado não teria tempo hábil para cumprir o rito necessário para a aprovação dos dois nomes, uma vez que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro. Lula, então, optou por fazer as duas indicações de forma simultânea.

Ministro da Justiça teve carreira jurídica e política

Conforme a CNN noticiou na última sexta-feira (24), Lula havia sinalizado a aliados que Dino seria o nome ideal para a cadeira na Suprema Corte. Ele contava com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Dino tem 55 anos e é natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira política. Ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e ex-deputado federal, ele se elegeu senador nas eleições de 2022 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011.

Depois, conseguiu se eleger como governador do Maranhão, em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.

Gonet: perfil conservador, técnico e discreto

O convite foi feito a Gonet durante reunião no final da manhã desta segunda-feira no Palácio da Alvorada. O nome de Gonet tem de ser sabatinado e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois votado no plenário antes de ser nomeado.

Gonet tem o apoio e simpatia de deputados, senadores, ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes — de quem foi sócio —, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Os três ministros foram informados na última quinta-feira (23) pelo presidente a respeito de sua escolha.

O indicado de Lula é descrito por seus pares como sendo um subprocurador de perfil conservador, técnico e discreto. Posicionamentos de Gonet em pautas de costume — como aborto e homofobia —, ao mesmo tempo, em que agradam parlamentares de centro e de direita, desagradam aliados de Lula da ala progressista.

Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).

*Com informações de Luciana Amaral e Thais Arbex, da CNN, em Brasília