Lula aposta na aprovação da PEC, mas é aconselhado a manter medida provisória como plano B
Avaliação levada ao petista foi a de que o presidente eleito precisa ter uma “carta na manga”
Na série de conversas que teve durante esta terça-feira (29), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), demonstrou otimismo em relação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira o Bolsa Família do teto de gastos, mas foi aconselhado a manter a eventual edição de uma medida provisória como plano B.
Segundo relatos feitos à CNN, a sugestão foi dada a Lula por líderes do Congresso e integrantes de tribunais superiores. A avaliação levada ao petista foi a de que, diante da falta de consenso em relação à proposta e com o tempo exíguo para aprovar uma PEC, o presidente eleito precisa ter uma “carta na manga”.
Nas conversas, Lula também foi alertado sobre o que foi chamado de “alto preço” a ser cobrado pelo Congresso para aprovar o texto. O petista, de acordo com relatos, ouviu a sugestão, mas indicou confiança no avanço da PEC sem grandes turbulências.
Como mostrou a CNN, nos últimos dias, uma ala do Congresso intensificou as negociações em busca de uma alternativa à PEC.
As conversas, segundo relatos feitos à CNN, têm envolvido ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Parlamentares que estão à frente das discussões disseram à CNN, em caráter reservado, que o caminho de Medida Provisória, por exemplo, seria menos danoso ao governo eleito. A avaliação é que evitaria um desgaste político e, acima de tudo, não amarraria desde já a nova gestão ao chamado Centrão.
No modelo que está sendo discutido, Lula tomaria posse e aí, sim, editaria a medida. Ou seja, evitaria a discussão de uma PEC —que exige aprovação de quórum qualificado no Congresso— antes mesmo de sentar na cadeira do Palácio do Planalto.
A ideia é que o valor não passe de R$ 150 bilhões —estariam embutidos no texto os recursos necessários para bancar as promessas em relação ao programa social, o reajuste do salário mínimo acima da inflação e também um montante para investimentos.
