Lira propõe ‘fundo emergencial de combate à pandemia’ para auxílio e vacinas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), irá propor nesta terça-feira (2) a criação de um “fundo emergencial de combate à pandemia”, após um almoço com governadores em que foi pedido um novo ‘Orçamento de Guerra’ para a saúde. 

“Entendi que devia colaborar com vossas excelências neste momento de grande complexidade, através deste fórum que é o Congresso Nacional, e adiantar o que estou chamando de “Fundo Emergencial de combate a pandemia”, que é um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse ele em pronunciamento.

Segundo Lira, estariam contidos nesse fundo um montante de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões para as próximas parcelas do auxílio emergencial —a depender da aprovação da PEC emergencial — e mais recursos para vacinas. 

“O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”, explicou. 

Em contrapartida, o presidente da Câmara faz três propostas para os gestores estaduais. 

A primeira, de mobilizar as bancadas para alocação de novos recursos, lembrando que “necessário fazer uma compensação com o respectivo corte de outros recursos, para respeitarmos o teto de gastos”.

A segunda, para persuadirem os parlamentares para destinarem parte ou a totalidade das emendas deste ano para o combate à pandemia. “Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dada as circunstâncias tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de vossas excelências neste momento único de nossa história”, diz.

A terceira, de alocar qualquer excesso na arrecadação para esse “fundo de combate à pandemia”. 

Contraponto

Após sair do encontro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) falou sobre a proposta do fundo feita por Lira, mas que acredita que não seria suficiente. 

“Ele propôs um fundo emergencial juntando todas as rubricas do Orçamento, mas todas as rubricas ainda é um valor menor que o Orçamento de Guerra do ano passado. É preciso que se busque dinheiro novo para fortalecer o fundo emergencial.

Vacinas

Lira lembrou que, nesta segunda (1º), após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros de Estado, anunciou um cronograma para obter 140 milhões de vacinas até maio deste ano. 

“Nós precisamos vacinar todos os brasileiros e nós estamos fazendo um esforço para aumentar a oferta de vacinas e retirar os obstáculos para que outras novas sejam colocadas à disposição da população”, afirmou.

“Ou seja, tudo o que for possível fazer da nossa parte, e que os senhores identifiquem como obstáculos, em termos de iniciativas legislativas, eu quero colocar à disposição a Câmara dos Deputados, e o presidente Rodrigo Pacheco também está de forma muito colaborativa, participando deste esforço, para que possamos neste momento deixar claro que a vontade de solução está acima de todos os problemas”.

(*Com informações de Thaís Arbex e Rudá Moreira, da CNN em Brasília)