Lira não deverá dar prioridade à PEC que limita poderes de STF
Presidente da Câmara tem dito a interlocutores não considerá-la prioritária na agenda nacional e ser egressa de um movimento encabeçado pela oposição
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deverá dar prioridade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), discutida nesta terça-feira pelo Senado.
Ele tem dito a interlocutores não considerá-la prioritária na agenda nacional e ser egressa de um movimento encabeçado pela oposição, que a cúpula do Senado vem atendendo muito mais por motivos internos, a sucessão na Mesa Diretora em 2025, do que externos.
Nesse sentido, o grupo de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) atende a uma demanda da oposição bolsonarista e garantiria os votos do grupo na eleição que escolherá seu sucessor. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), é o mais cotado a se lançar deste grupo.
Aliados de Pacheco, contudo, contestam essa versão e apontam que o STF tem avançado sobre prerrogativas do Congresso. Nesse sentido, seria necessário uma contenção.
No STF, não há nenhum movimento explícito para frear a PEC ou rever o regimento de modo a atender a demanda do Senado.
A avaliação é de que qualquer gesto deixaria claro que os ministros se submeteram ao que tem sido visto como uma tentativa de enquadro na corte.
Além disso, a leitura na corte é que a última presidente Rosa Weber já alterou o regimento limitando pedidos de vista e decisões monocráticas e que não faria sentido agora rever isso, ainda mais com o movimento partindo do Senado.
