Lira avalia priorizar projeto que amplia subsídios para combustíveis, dizem aliados
Projeto também prevê a ampliação do número de beneficiários do auxílio-gás, benefício que hoje é recebido por 5,5 milhões de famílias.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avalia priorizar a tramitação de um projeto de lei que na prática amplia o alcance do auxílio-gás e cria uma espécie de auxílio-combustível no país. É o que afirmaram à CNN aliados de Lira.
Nesta terça-feira (17), Lira desapensou ao projeto de lei 662 de 2022 de outro com o qual tramitava conjuntamente. A proposta é de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), do mesmo partido de Lira e ligado ao setor de óleo e gás. Ele foi o autor no início do ano da chamada PEC dos Combustíveis, que permitia a União e Estados baixarem tributos sobre combustíveis. Mas acabou não avançando por resistência da equipe econômica.
Com o desapensamento, sua tramitação tende a ser mais rápida, mas o plano é que seja apresentado um requerimento de urgência para que o projeto possa ser apreciado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O projeto prevê a ampliação do número de beneficiários do auxílio-gás, benefício que hoje é recebido por 5,5 milhões de famílias. Pelo texto, esse número pode dobrar. Em outra frente, prevê que o governo ofereça auxílio-combustível para, por exemplo, profissionais autônomos do transporte individual, caminhoneiros, taxistas; motoristas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos e pequenos agricultores. O valor em debate é de cerca de R$ 600, metade do salário mínimo.
Da forma como está hoje, o custo estimado da proposta poderia variar entre R$ 9 bilhões e R$ 40 bilhões. O Orçamento atual do vale-gás é de R$ 1,9 bilhão. As fontes seriam recursos que a União teria direito referentes a royalties do petróleo, receitas da comercialização da partilha do pré-sal e recurso do Cide, tributo que incide sobre gasolina.
Procurado, Lira não se manifestou.
