Líderes do Senado decidem fazer esforço concentrado para votar desoneração e dívida de estados

Líderes partidários do Senado decidiram nesta quinta-feira (8) realizar esforço concentrado na próxima semana para votar os projetos sobre a desoneração da folha e a repactuação das dívidas dos estados.

As votações foram acordadas em reunião dos chefes de bancadas com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As propostas, entretanto, ainda passam por ajustes e negociações entre governo e os relatores.

“Ficou acertado que nós vamos fazer semana que vem uma sessão presencial e depois outra no início de setembro. As demais serão semipresenciais”, disse o senador Izalci Lucas (DF), vice-líder do PL na Casa, em entrevista a jornalistas.

O calendário acordado considera as eleições municipais, que historicamente esvaziam o Congresso por conta das articulações nos redutos eleitorais dos congressistas.

O projeto sobre as dívidas dos estados com a União pode ser votado na terça-feira (13). O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), fará ajustes no texto para definir ao menos três possibilidades de abatimento da dívida, que poderão ser escolhidas pelos governos estaduais.

Já a proposta sobre a reoneração da folha de pagamentos e dos municípios ainda é motivo de impasse entre governo e Senado, que negociam formas de compensar o benefício.

A maior divergência é a inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O governo defende a medida, mas senadores são contra elevar a alíquota.

“A oposição tem uma posição muito clara e que me pareceu muito evidente no colégio de líderes, que é a posição majoritária, inclusive de líderes dos mais diversos partidos, de não aceitar qualquer tipo de aumento de carga tributária. O governo tenta jogar para o Congresso uma responsabilidade para arrecadar mais”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da Oposição.

Como a CNN mostrou, para garantir que o projeto avance, o governo cogita manter apenas as fontes de compensação no relatório da proposta. sem a inclusão da CSLL no texto.

Em contrapartida, o Executivo espera poder reabrir o debate sobre a CSLL ou outras formas de compensação se as medidas sugeridas pelo Senado forem insuficientes para recompor a renúncia fiscal da desoneração. O benefício tem custo estimado de R$ 26,2 bilhões em 2024.

Em abril, governo e Senado acordaram que a desoneração valerá em 2024 e nos anos seguintes, até 2027, haverá a reoneração de maneira gradativa, de 5% a cada ano, sobre a folha de pagamento.

Jogos de azar

Os líderes também decidiram deixar para depois das eleições municipais, que serão realizadas em outubro, a análise do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e libera jogos de azar no país.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a votação no plenário.

Segundo Marcos Rogério, não há “clima” para o texto ser deliberado neste momento. Integrantes da oposição, em especial os da bancada evangélica, são contra a proposta.