Líderes avançam em acordo sobre comissões na Câmara; PL fica com CCJ

Líderes partidários avançaram, nesta terça-feira (5), no acordo sobre quais partidos ficarão à frente das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O tema foi tratado em reunião das lideranças com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Cobiçada pelos partidos do Centrão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve ficar com o Partido Liberal (PL).

Pela divisão atual, a Comissão de Saúde ficará com a federação governista formada por PT-PV-PCdoB, e o PP ficará com presidência da Comissão Mista do Orçamento – composta por deputados e senadores.

O impasse sobre a presidência dos colegiados, especialmente em torno da CCJ – tida como a mais importante da Câmara e por onde passam praticamente todos os projetos –, atrasou a distribuição das comissões entre os partidos. A negociação já dura semanas.

Nesta quarta-feira (6), as comissões permanentes devem ser instaladas a partir das 15h. Mas, até o momento da retomada dos colegiados, as negociações devem continuar.

De acordo com líderes partidários ouvidos pela CNN, no desenho atual, o PT também ficaria com a Comissão de Direitos Humanos, a de Cultura e a de Fiscalização e Controle. O PL, de oposição, ainda ficaria com Educação e Relações Exteriores.

Partidos com maiores bancadas

Os partidos com as maiores bancadas eleitas têm a preferência de escolher quais comissões querem presidir.

O PL, que elegeu 99 deputados em outubro de 2022, portanto, contou com a prioridade e escolheu a CCJ neste ano, por exemplo. Mesmo assim, na prática, acordos políticos podem acabar passando por cima disso.

No ano passado, o PL abriu mão de presidir a CCJ para ter a relatoria do Orçamento federal. Neste ano, a sigla decidiu reivindicar o colegiado e deve indicar a deputada Carolina de Toni (PL-SC) como presidente da comissão.

O nome dela enfrenta forte resistência da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o martelo ainda não está batido, mas há um esforço dos líderes para chegar a um entendimento quanto a outras comissões.

Segundo ele, ainda pode haver trocas no comando envolvendo as comissões de Saúde e de Relações Exteriores.

“Todos os partidos colocaram na mesa os seus pleitos. Acho que nós andamos 60% hoje”, declarou Guimarães em entrevista a jornalistas.

O PSB também avalia ceder a presidência da Comissão de Trabalho em troca do comando da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que pela divisão atual ficaria com o PDT.

Leia a lista da divisão pré-acordada para o comando das comissões:

• Agricultura: PP
• Ciência e Tecnologia: Podemos
• Constituição e Justiça e de Cidadania: PL
• Comissão Mista do Orçamento (presidência): PP
• Comunicação: Republicanos
• Cultura: federação PT-PV-PC do B
• Direitos Humanos: federação PT-PV-PC do B
• Educação: PL
• Esportes: PL
• Finanças e Tributação: PP
• Fiscalização e Controle: federação PT-PV-PC do B
• Indústria, Comércio e Serviços: PDT
• Legislação Participativa: Psol
• Minas e Energia: PSD
• Relações Exteriores: PL
• Saúde: federação PT-PV-PC do B
• Segurança Pública: União Brasil
• Trabalho: PSB
• Turismo: PSD
• Viação e Transportes: Republicanos