Líder do governo deve apresentar relatório sobre desoneração nesta semana, diz Padilha
No Senado, a pauta prioritária, de acordo com o ministro, é a conclusão da votação do marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo espera que o relator da matéria da desoneração da folha no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresente seu parecer sobre a proposta ainda nesta semana.
“A expectativa nossa é que o relator Jaques Wagner possa apresentar essa semana a proposta de relatório do tema da reoneração dos setores econômicos e dos municípios”, disse Padilha em entrevista a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda, depois de se reunir com o ministro Fernando Haddad.
“O senador Jaques está acompanhando o presidente Lula na visita à Bahia, deve votar a Brasília amanhã e queremos conseguir uma reunião amanhã à noite para poder fechar o relatório do senador Jaques Wagner com o presidente (do Senado, Rodrigo) Pacheco”, afirmou.
Padilha também disse que o relatório da regulamentação da reforma tributária deve ser apresentado na quarta-feira, acrescentando estar confiante na votação da medida em plenário ainda neste semestre.
“Tem a confirmação da apresentação do relatório pelo grupo de trabalho no dia 3 de julho, dentro das expectativas do que já foi apresentado pelo presidente da Câmara e a expectativa do governo. Estamos muito confiantes que a Câmara dos Deputados vai se dedicar nos próximos dias a concluir a votação da regulamentação da reforma tributária nesse semestre ainda”, afirmou.
No Senado, a pauta prioritária, de acordo com o ministro, é a conclusão da votação do marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
A Casa já aprovou o projeto de lei, que estabelece incentivos fiscais e financeiros para o setor que devem somar 18,3 bilhões de reais em cinco anos, segundo informações da Agência Senado, mas ainda há emendas de senadores que precisam ser apreciadas antes que o texto retorne à Câmara.
Questionado sobre possíveis anúncios de medidas orçamentárias e a descrença do mercado com a agenda de revisão de gastos do governo, Padilha reafirmou o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e o controle de gastos e também disse que o governo vai surpreender “pessimistas que tentam incutir ao presidente Lula qualquer imagem de gastador”.
