Jurista Maierovitch sobre abertura de inquérito de Aras: ‘Errou o alvo’
Jurista diz que situação de Jair Bolsonaro tem dois eixos; falas de Moro e resposta do presidente estariam em jogo
Após as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, ao presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Moro. Em entrevista para a CNN, o jurista Walter Maierovitch disse que Aras errou o alvo. Para o jurista, o inquérito “tinha que ir atrás do ato do presidente da República”.
“Com relação a eventuais ações contra o Moro, ele perdeu o foro privilegiado. Então não vai ter o Supremo em sede inicial. O fato do procurador [Augusto Aras] ter pedido o inquérito junto ao Supremo deve ser o efeito de envolver o presidente”, avaliou.
Além disso, segundo o jurista, existe um problema de condição de processabilidade. “O presidente precisa fazer uma manifestação expressa, dizendo ‘eu quero processar o Moro’. Não adianta o Aras, na posição de advogado, fazer esse tipo de intervenção ao Supremo”
Maierovitch analisou também a situação de Bolsonaro que, para ele, tem dois lados. “Primeiro, se for verdade as declarações de Moro, serão caracterizadas crime de responsabilidade, gerando o impeachment [do presidente]. A outra situação jurídica é a resposta de Bolsonaro”.
