Juízes federais se reúnem com Dino e estudam ampliar projeto de educação para detentos
Desencarceramento de presos com qualificação e certificados foi um dos temas da reunião
Juízes de tribunais regionais federais e ex-presidentes da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se reuniram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (27), para tratar de questões como desencarceramento e medidas alternativas a presos, além de melhorias para a Justiça Federal.
Um dos pontos da reunião foi a questão de educação para detentos. A Ajufe tem o projeto “Ajufe Por Um Mundo Melhor” em 15 estados e a ideia é ampliar para todo o Brasil. “O programa é para que eles possam sair do sistema qualificados para o mercado de trabalho, depois de terem cumprido seu débito com a sociedade, dos crimes que cometeram, mas que tenham também a chance de ressocializar”, disse o presidente da Ajufe, juiz federal Nelson Alves, à CNN.
“É uma bandeira dele [o ministro] também. Ele está acompanhando há muito tempo porque o estado pioneiro desse projeto foi o Maranhão, onde ele foi governador. Ele já deu muito apoio. Recentemente atingimos mais de 150 mil cursos já realizados”, enfatizou o magistrado.
Outros temas que também foram discutidos envolvem destinação de bens apreendidos do crime organizado, como fazendas, aviões e carros. “Hoje em dia, por exemplo, a PF tem avião que veio de uma ação desbaratada de atividade criminosa”, pontuou.
Custas processuais
Os juízes também apresentaram proposta de um fundo de custas ao ministro Dino. Existe um projeto de 2017, oriundo do STJ, pronto para ser votado na Câmara. E outro do Senado, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente da Casa. Os dois agradam a categoria. “Ainda mais agora com apoio do ministro Flávio Dino”, disse o presidente da Ajufe.
Esse fundo de custos, se for votado e aprovado, colocaria valores para empresas pagarem a mais quando entrarem com processos na Justiça Federal. Atualmente o valor é de R$ 957, independente de ser uma causa no valor de R$ 10 mil ou R$ 100 milhões.
“Em alguns locais há dificuldade de internet, então esse fundo de custas ajudaria nessa questão. Serviria também para fazer juizado itinerante em locais distantes”, explicou Nelson Alves.
