Judiciário precisa evitar ambiente esquizofrênico, diz procurador de São Paulo

A soltura, revogação e agora evasão de um dos líderes do PCC, André do Rap, trouxe uma série de discussões sobre a organização do sistema judiciário brasileiro. Em entrevista para a CNN nesta segunda-feira (12), o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, diz respeitar decisões judiciais, mas pediu por uma maior coerência e bom senso em decisões delicadas, como a de André do Rap.

“Por mais que se respeite decisões judiciais, é muito importante que o sistema de justiça esteja organizado para que a sociedade não tenha que conviver neste ambiente esquizofrênico. O ideal é que essa decisão seja tomada por um órgão colegiado,” disse Sarrubbo.

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Foto: Reprodução/CNN Brasil (12.out.2020)

“Vou aqui contestar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, que diz não olhar para quem é o réu, mas apenas a tese nos autos. Isso é ruim. Tratava-se de um dos maiores traficantes do Brasil, com duas condenações em segundo grau. A característica principal de um magistrado é a serenidade e o bom senso.”

Questionado sobre qual seria a parcela de culpa do Ministério Público (MP) na decisão, uma vez que não foi feita a renovação do pedido de prisão preventiva, Sarrubbo disse que o MP não tem mais influência no processo, uma vez que já subiu de instância.

“MP não tem culpa, pois o processo está no Tribunal Superior. Quando o processo sobe de instância, nem o juiz de primeiro grau ou o Procurador da República tem condições de saber o andamento do processo e saber se é momento de renovar o pedido da prisão preventiva.”

Sarrubbo ressalta que é importante que a sociedade continue a repercutir essa decisão “para que uma situação como essa não se repita.”