Judiciário julgou 33 milhões de processos em 2023, mas fila ainda tem outros 83 milhões

A Justiça brasileira julgou, em 2023, um número recorde de 33,2 milhões de processos em um contexto de aumento da produtividade de juízes e de servidores do Judiciário.

Apesar da média de 8,6 casos solucionados por magistrado por dia (alta de 6,8% em relação a 2022), ainda restavam um estoque de 83,8 milhões na “fila” de casos pendentes de desfecho na Justiça – a maior parte (31%) são de execuções fiscais.

Essa quantidade foi alimentada por um também recorde de ingresso de casos novos, que somou 35,3 milhões no ano passado (alta de 9,4% sobre 2022).

Mantido o atual ritmo de trabalho, levaria 2 anos e 5 meses para zerar o estoque atual, desde que não houvesse o ingresso de novos processos.

As informações estão na 21ª edição do levantamento “Justiça em Números 2024”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (28) pelo ministro Roberto Barroso.

As estatísticas são consolidadas a partir das bases de 91 órgãos do Judiciário brasileiro: tribunais estaduais e federais, do trabalho, eleitoral, militar, além das Cortes superiores.

Conforme os dados, a taxa de congestionamento do Judiciário caiu para 70,5% – a cada 100 processos tramitados, quase 30 foram encerrados no mesmo ano em que ingressaram.

Custos

A Justiça brasileira custou R$ 132,8 bilhões. A cifra é 1,2% do PIB (produto interno bruto) ou 2,38% dos gastos totais da União, dos estados, do DF e dos municípios.

A arrecadação de receitas no Judiciário chegou a R$ 68,74 bilhões, equivalente a 52% das despesas de toda a Justiça. O dinheiro vem, por exemplo, de execuções fiscais, custas e taxas.

A maior parte da despesa é destinada a gastos com pessoal: R$ 119,7 bilhões.

Os tribunais brasileiros empregam 446.534 profissionais, entre magistrados, servidores, funcionários terceirizados e estagiários.

Entre os juízes, 14,25% são negros. As mulheres são 36,8% da magistratura brasileira.