Jamais vimos um presidente pedir impeachment de ministros do STF, diz professor
Bolsonaro afirmou que levaria o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso ao Senado
O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Oscar Vilhena afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista à CNN, que jamais se viu na história brasileira um presidente da República pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em suas redes sociais que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu o presidente.
Na avaliação de Vilhena, além de não ter precedente na história do país, a mensagem é uma “ameaça”. “Dentro do período democrático temos uma ação sem precedentes; a ameaça por parte do presidente é desconhecida”, explicou Vilhena.
Papel do Senado
De acordo com Vilhena, o Senado tem um papel fundamental agora, visto que o eventual pedido não passaria pela Câmara dos Deputados. Ele ainda ressaltou que há a possibilidade de Bolsonaro desistir da ameaça.
“Levando o pedido de impeachment ao Senado, sem dúvida nenhuma o que se espera é que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), refute, uma vez que não há uma base jurídica para que isso ocorra.”
(*Com informações de Murillo Ferrari, da CNN)
