Integrante do PT diz que PEC do Estouro deve ser aprovada no Senado até dia 6
Segundo Lindbergh Farias, eleito deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, a presença de Lula em Brasília destravou o andamento da PEC no Congresso Nacional
O ex-senador e deputado federal eleito do PT Lindbergh Farias afirmou, nesta quinta-feira (1º), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro deve ser aprovada no Senado como um todo até a próxima terça-feira (6). Ao menos, essa é a pretensão dos aliados do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A gente encerra a semana tendo tranquilidade para dizer que a PEC vai ser votada na próxima semana. Eu estive no Senado. A ideia é votar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira pela manhã, no plenário terça-feira à tarde e quarta-feira ir para a Câmara dos Deputados. Então essa chegada do Lula aqui deu uma destravada nas negociações”, disse o deputado.
A PEC tem de ser analisada primeiro na CCJ do Senado. No entanto, até o momento, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não marcou uma reunião para a apreciação do texto. Ele é também cotado para ser o relator da matéria.
Depois da CCJ, a PEC tem de passar pelo plenário do Senado. Segundo lideranças do PT na Casa, essas duas votações poderiam acontecer no mesmo dia. Em seguida, o texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
O relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou na segunda-feira (28), com aval do PT, uma PEC com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.
Inicialmente, a ideia do PT era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado. Porém, após resistências de líderes políticas no Congresso, petistas e aliados preferiram enviar o texto com o prazo de quatro anos extrateto para esse ponto. A intenção é garantir o auxílio mensal a famílias de baixa renda no valor de R$ 600 mais R$ 150 por criança de até seis anos, a partir de janeiro.
Diante da resistência de líderes partidários aos quatro anos propostos, petistas no Senado já trabalham com a perspectiva de um prazo máximo de dois anos para que os recursos do Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos a partir do ano que vem.
Os valores a extrapolarem o teto de gastos também estão sendo negociados para que a PEC seja aprovada. Aliados de Lula já falam em baixar o valor extrateto para até R$ 150 bilhões, por exemplo.
“Vai ter negociação no Senado, na Câmara, mas abaixo de R$ 150 bilhões é ajuste fiscal. E eu quero chamar atenção que o mundo entrando numa recessão. A gente tem uma política monetária hoje, juros de 13,75%. Então eu estou muito preocupado com o cenário do próximo ano”, afirmou o deputado eleito.
Lindbergh completou dizendo que caso a PEC tenha um valor abaixo de R$ 150 bilhões, o orçamento federal será fortemente afetado para 2023. “Menos do que R$ 150 bilhões é suicídio. É parar o governo em setembro, como vem acontecendo hoje.”, finalizou.
