Inquérito do plano de golpe: entenda o que será julgado no STF nesta terça
Primeira Turma da Corte vai analisar denúncia da PGR envolvendo Bolsonaro e outras sete pessoas
Nesta terça (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo Jair Bolsonaro e outras sete pessoas sobre a possível tentativa de golpe de Estado.
Os ministros vão analisar o chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR. Além de Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto, Augusto Heleno e outras quatro pessoas fazem parte desse grupo.
Entre as acusações estão organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Para o julgamento, a Corte reforçou o sistema de segurança, com limitação do acesso aos edifícios do Supremo e maior monitoramento para possíveis ameaças. Entre aliados de Bolsonaro, a previsão é que o ex-presidente perca por unanimidade e se torne réu na ação.
Os bolsonaristas entendem que as ações do STF colocam a Corte no centro do cenário eleitoral do ano que vem, especialmente no julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Questões como a dosimetria das penas e o plenário das análises se tornaram munição para o grupo nas redes sociais.
Um caso citado é o de Débora Rodrigues dos Santos, que é acusada de pichar a frase “Perdeu, Mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF.
Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Débora por 14 anos. No voto, Moraes afirma que a acusada aderiu de maneira intencional a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional.
Débora foi fotografada pichando a estátua e assumiu o crime posteriormente em carta de desculpas enviada a Moraes.
Nesta segunda (24), o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso. Ele tem 90 dias para devolver o caso ao julgamento. Fux quer avaliar os crimes atribuídos a Débora, que são:
- Prática de crimes de associação criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência;
- Grave ameaça contra o patrimônio da União.
* com informações de Leandro Magalhães e Teo Cury, da CNN Brasil
