Indígenas vão ao Supremo contra garimpeiros ilegais em Roraima

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que comunica que o governo ainda não cumpriu a ordem da Corte para tirar garimpeiros da terra indígena Ianomâmi, em Roraima.

Em junho do ano passado, o Supremo determinou que o governo federal que adotasse medidas necessárias para garantir proteção às populações indígenas.

“A situação de violência e massacre que vem sendo vivenciada pelos Yanomami e Ye’kwana está sendo, reiteradamente, denunciada a tribunal há quase dois anos. A violência praticada por garimpeiros ilegais que invadem a Terra Indígena Yanomami continua crescente e estarrecedora”, disse a entidade no documento.

A ação lembra 12 ataques de invasores a comunidades Ianomâmis desde a decisão do Supremo, e pede urgência para a repressão ao garimpo ilegal.

“Dados recentes do Relatório também indicam que o garimpo ilegal continuou avançando sobre as comunidades ao longo do segundo semestre de 2021. Foi um crescimento de 46% em 2021 em relação a 2020, e um incremento anual de 1.038 hectares, atingindo um total acumulado de 3.272 hectares. Esses números representam o maior crescimento anual da área degradada pela atividade ilegal do garimpo desde 2018”, afirmou a Articulação.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um requerimento que prevê a realização de diligências externas para apurar denúncias sobre o avanço do garimpo ilegal no território Ianomâmi em Roraima. O pedido é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e recebeu o aval da comissão nesta segunda-feira (2). A visita dos senadores está prevista para o dia 12 de maio.

Denúncias de violência contra os Ianomâmi

Além das denúncias do garimpo ilegal e de invasão das terras indígenas por garimpeiros, o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY) divulgou em 25 de abril uma nota em que informam que uma adolescente de 12 anos de idade sofreu abuso sexual e que uma criança de três anos desapareceu no Rio Uraricoera, na região.

No comunicado, a organização alega que relatos dos indígenas da comunidade indicam que a adolescente havia sido atraída por garimpeiros e violentada, o que teria ocasionado sua morte. Já a criança, de acordo com informações dos locais, havia sido jogada dentro do rio.

A organização denunciou que, na apuração do ocorrido com a adolescente, garimpeiros estão coagindo e orientando os indígenas a não falarem sobre o que ocorre dentro da comunidade. Alguns indígenas relataram para o Condisi-YY que teriam recebido 5 gramas de ouro dos garimpeiros para não falar sobre o caso.

Outra nota divulgada em 29 de abril pelo Conselho denuncia que um recém-nascido foi levado para a capital Boa Vista (RR) por um garimpeiro que “alegava ser o pai”.

Diante da divulgação do caso da menina, foi feita uma operação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde e Indígena (SESAI) na região.

Em nota, foi informado que às 19h de 28 de abril foram encerradas as apurações no local. “Após extensas diligências e levantamentos de informações com indígenas da comunidade, não foram encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme narrados na denúncia em epígrafe. As equipes, portanto, ainda estão em diligência em busca de maiores esclarecimentos”, informaram.