Indiciado pela PF, Juscelino Filho se diz inocente e afirma que ação foi “política e previsível”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA) disse em nota, nesta quarta-feira (12), que sua inocência será comprovada. Ele também classificou a ação como “política e prevísível”.

De acordo com as investigações da PF, Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, diz o ministro no comunicado.

Em outro trecho, Juscelino afirma que “o indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.

Segundo ele, a investigação “parece ter se desviado de seu propósito original” e “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.”

O indiciamento da PF trata de participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

As conclusões foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (11). O relator é o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto era ministro da Justiça antes de ser indicado à Suprema Corte.

O documento será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador-geral decida se denuncia, arquiva ou solicita novas diligências à PF.

Os crimes pelos quais o Juscelino foi indiciado são:

• Fraude a licitação;
• falsidade ideológica;
• violação de sigilo em licitação;
• corrupção passiva;
• lavagem de dinheiro;
• integrar organização criminosa.

Nota de Juscelino Filho à imprensa

A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.

O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.

É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.

Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.

No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.

Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.

Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.

É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.

*Com informações de Elijonas Maia e Lucas Mendes, da CNN