Imposto sobre herança no Brasil é “nada”, diz Lula
Presidente disse que a cobrança atual não incentiva doações de patrimônio para áreas como a educação
![Lula discursou no evento de 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP) Lula discursou no evento de 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP)](https://preprod.cnnbrasil.com.br/wp-content/uploads/sites/12/Reuters_Direct_Media/BrazilOnlineReportBusinessNews/tagreuters.com2024binary_LYNXMPEK6L0KI-FILEDIMAGE.jpg?w=1220&h=674&crop=1)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (23), que o imposto sobre herança no Brasil é “nada”. O chefe do Executivo declarou que a cobrança de imposto atual não incentiva doações de patrimônio para áreas como a educação.
Em comparação, Lula mencionou que nos Estados Unidos, devido a impostos maiores sobre heranças, empresários costumam realizar doações para universidades e institutos.
“Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem [isso]. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, disse.
O chefe do Executivo discursou no evento de 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP). O campus foi criado após o escritor Raduan Nassar doar parte do terreno de sua fazenda para a construção da universidade.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga se imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida para herdeiros, 40% era para imposto”, disse.
A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Nos Estados Unidos, a taxa também varia e pode chegar a 40%.
Na Câmara dos Deputados, conforme a CNN mostrou, o segundo grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária propôs a cobrança de imposto sobre herança de previdência privada complementar, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente.
O texto prevê a tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada, incluindo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O setor, representado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), é crítico da mudança incluída pelos deputados e a avalia como um “desserviço”.
O parecer sobre o projeto ainda será votado no plenário e pode passar por mudanças. Se for aprovado na Câmara, o texto seguirá para a análise do Senado.