Ilegalidades não vão prosperar, diz Mourão sobre Amazônia
Em abertura de reunião do Conselho Nacional da Amazônia, vice-presidente diz que governo busca mostrar comprometimento para a comunidade internacional
O vice-presidente Hamilton Mourão buscou reforçar nesta quarta-feira (15), durante a reunião do Conselho Nacional da Amazônia, que o Brasil está comprometido na preservação da floresta.
“Mais uma vez, eu destaco que o conselho hoje tem uma tarefa de coordenar e controlar nossas atividades destinadas a proteger, preservar e desenvolver a Amazônia”, disse Mourão, na abertura da reunião.
“Vivemos um momento de pressão em relação ao avanço das ilegalidade, notadamente, o desmatamento e a questão das queimadas, mas deixamos muito claro o compromisso do governo, do presidente [Jair] Bolsonaro, de não aceitar que as ilegalidades prosperem, mostrando para a comunidade internacional e brasileira, de forma séria, esse nosso compromisso.”
O vice-presidente afirmou também que a pandemia do novo coronavírus forçou o governo a mudar os rumos de sua visão econômica e elogiou o trabalho do ministro da Economia, Paulo Guedes.
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“[Guedes] soube que soube sair de uma visão totalmente liberal indo para um keynesianismo quase puro para poder colocar os recursos necessários na mão do nosso sistema de saúde, de estados e municípios e de todos brasileiros e brasileiras que perderam seu emprego e renda e estavam em situação difícil”, afirmou Mourão.
Ele apontou também que o país terá um déficit fiscal maior que o esperado por causa da pandemia, mas não descartou possibilidades de melhoras. “Sabemos da capacidade de recuperação que temos e os indicadores podem apresentar, ao final do ano, um resultado não tão negativo quanto estávamos esperando.”
Em entrevista coletiva após a reunião, Mourão e alguns ministros comentaram os principais tópicos discutidos no encontro.
O vice-presidente disse que o governo trabalha em um plano para recuperar a capacidade de órgãos de fiscalização como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai) para liberar as Forças Armadas de “emprego constante em atividades que não são precípua delas”.
Como essa iniciativa envolve, necessariamente, a abertura de concursos públicos – proibidos até 31/12/2021 por uma Lei Complementar editada em maio pelo governo –, Mourão disse que será necessário discutir como proceder com o ministro Guedes.
“O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir estudo a respeito e solicitaremos abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Mas isso será estudado com o ministério da Economia”, explicou.
Por enquanto, disse o vice-presidente, o governo trabalha com a extensão do operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para proteção da Amazônia, que se estenderá até 6 de novembro.
Ele afirmou também que o governo estuda uma forma de separar os recursos para proteção da Amazônia do restante do orçamento da área ambiental, e encontrar uma forma de incorporar doações para a região no Orçamento da União, o que hoje não é permitido.
Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente Bolsonaro deve assinar na quinta-feira (16) o decreto suspendendo por 120 dias as queimadas. “O decreto proibindo de forma absoluta queimada na Amazônia e com as exceções previstas em lei nos demais biomas já está na Casa Civil”, disse.
(Com informações da Reuters)
