Heleno questiona decisão de Cármen Lúcia sobre Forças Armadas na Amazônia
Ministra pediu explicações ao presidente e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre ações em terras indígenas
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, publicou em rede social uma mensagem direcionada à ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste sábado (5).
Na última quinta-feira, a ministra pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre o uso das Forças Armadas em terras indígenas e unidades de conservação ambiental na região amazônica.
“A ministra Cármen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que o presidente da República e o ministro da Defesa expliquem o uso das Forças Armadas na Amazônia. Perdão, cara ministra, se a senhora conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: ‘O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?'”, publicou Heleno no Twitter.
No início da semana, o Partido Verde apresentou ao Supremo uma ação em que questiona o decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
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A GLO foi publicada em maio e, em julho, foi prorrogada pelo presidente Jair Bolsonaro até novembro. Para o Partido Verde, a “Operação Verde Brasil 2” constitui “verdadeira militarização da política ambiental” e, assim, “usurpa competências dos órgãos de proteção ambiental”, especialmente do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
Segundo o partido, a instauração do decreto, em maio, parecia, num primeiro momento, estar alinhada à necessidade de controle de queimadas, em especial com o início da estação seca no segundo semestre do ano, e, em uma perspectiva mais ampla, da atuação contra o desmatamento ilegal nos estados da Amazônia Legal.
(Edição: André Rigue)
