Haddad se reúne com prefeitos para tratar de comitê gestor do IBS
Participaram os representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, além da FNP
Os prefeitos Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo; Eduardo Paes (PSD), Rio de Janeiro; e Sebastião Melo (MDB), Porto Alegre, se reuniram nesta quarta-feira (19), por videoconferência, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos relacionados à Reforma Tributária e aos municípios. Edvaldo Nogueira, ex-prefeito de Aracaju e atual presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), também participou do encontro.
Segundo apurado pela CNN, o assunto foi a composição do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo previsto na reforma.
Segundo o que foi aprovado na regulamentação da Tributária, o Comitê Gestor do IBS será formado por representantes de estados, do Distrito Federal e de municípios, e efetuará, também, a arrecadação e distribuição do mesmo, porém não exercerá papel de legislador.
Ainda de acordo com o texto aprovado, o prazo para homologação do comitê acaba no próximo dia 16 de abril.
O colegiado vai ser formado por 54 integrantes, titulares e suplentes, sendo 27 indicados pelos governos dos estados e do Distrito Federal, e outros 27 eleitos para representar os municípios.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, existe um impasse sobre quem serão os integrantes do conselho, e ainda não há plano de trabalho para definir as ações do grupo.
