Haddad compreendeu que refazer decisão do Congresso por MP não é o melhor caminho, dizem líderes após encontro
Segundo Efraim Filho, ministro da Fazenda levará o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), disse, nesta terça-feira (6), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compreendeu que refazer uma decisão do Congresso Nacional via medida provisória (MP) não é o melhor caminho. A fala aconteceu após uma reunião entre Haddad e os líderes do Senado.
No fim de dezembro de 2023, o governo federal publicou a medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia. A questão aconteceu após o Congresso derrubar o veto sobre a questão, o que gerou ruídos no Legislativo.
“Então, ficou muito claro, e me parece que esse é o encaminhamento que foi levado, tentar refazer decisão do Congresso Nacional, tendo que respeitar a decisão soberana do plenário, por medida provisória, não seria o melhor caminho. Houve a compreensão do ministro e ele levará esse tema ao presidente”, explica Efraim.
Segundo o líder do União Brasil, a ação do governo foi “uma forma de tentar impor uma agenda” e que o encaminhamento de um projeto de lei “seria o melhor caminho” por “pressupor diálogo, debate e votos”.
A partir disso, Efraim expressa que deve acontecer a revogação do trecho sobre a desoneração da MP e a possível publicação de um projeto de lei até o fim da semana.
“Até porque, a desoneração é um tema que dialoga com a vida real do brasileiro, ela trata de menos impostos para quem produz, trata de mais empregos para quem trabalha. É por isso que tem o apoio da sociedade e teve ampla maioria dentro das Casas do Congresso Nacional.”
Haddad afirmou nesta terça-feira que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu para que a medida provisória seja dividida e parte encaminhada via projeto de lei com caráter de urgência constitucional.
Nesse formato, os outros pontos do texto, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) continuariam sendo debatidos no âmbito da MP.
De acordo com Haddad, a sugestão será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nós vamos sentar com o presidente e definir uma estratégia para que essas questões sejam consideradas”, finaliza o ministro da Fazenda.
