Hacker, plano de golpe, ditadura e Brilhante Ustra: as perguntas que general Heleno não respondeu à CPMI
Ex-ministro de Bolsonaro prestou depoimento amparado por um habeas corpus que o permitiu ficar em silêncio em temas com potencial de incriminá-lo
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno prestou depoimento à CPMI que apura os atos de 8 de janeiro amparado por um habeas corpus que garantiu a ele se manter em silêncio diante de perguntas que o pudessem incriminar.
Heleno usou o direito de ficar calado ao ser questionado sobre o plano de golpe, encontro com o hacker Walter Delgatti, ditadura militar e sobre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi.
Todas as perguntas a que Heleno se recusou a responder foram feitas por parlamentares da esquerda. O ex-ministro ficou calado ao ser questionado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) se ele havia participado da reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército para tratar da tentativa de um golpe de Estado, conforme trecho da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Pereira Junior também questionou se Heleno estava na reunião em que Bolsonaro conversou com o hacker Walter Delgatti, que alega ter se encontrado com o ex-presidente e integrantes do governo entre julho e dezembro de 2022. “Eu vou me valer do direito de ficar em silêncio”, disse Heleno.
A pergunta sobre o hacker também foi feita pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).
“Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) diz que o senhor estava lá, na reunião, que tomou café com o hacker. O senhor estava também?”, indagou o parlamentar. Heleno permaneceu em silêncio e também não respondeu quando o mesmo deputado perguntou porque o então ministro recebeu no GSI pessoas que foram presas nos atos de 8 de janeiro.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) fez uma série de perguntas sobre a ditadura militar. No período, Augusto Heleno, então um capitão, foi ajudante de ordens do ministro do Exército, Sylvio Frota, no governo do general Ernesto Geisel. Questionado se havia ocupado a função, o general não respondeu.
“Isso não está no escopo da minha convocação aqui.” Diante da insistência da senadora, Heleno retrucou: “Respondo se eu quiser, eu tenho direito de ficar calado.”
Ana Paula Lobato perguntou se Heleno conhecia o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, e se sabia das “atividades dele como torturador de presos políticos.” Brilhante Ustra comandou sessões de tortura contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e foi homenageado por Bolsonaro na sessão que aprovou o processo de impeachment contra a petista. “Vou ficar em silêncio”, insistiu Heleno.
Um dos principais auxiliares de Bolsonaro, o general também silenciou quando foi questionado pelo deputado Duarte Junior (PSB-MA) como se sentia sobre a derrota nas urnas. “O que que aconteceu no dia 8? Foi terrorismo? Foi um ato terrorista? Foi um golpe?’”, questionou o deputado. “Eu prefiro ficar calado”, disse Heleno.
A defesa de Heleno ingressou com um pedido no STF para que ele não fosse obrigado a comparecer ao depoimento e, caso fosse obrigado a ir, deveria ser tratado como investigado, e não como testemunha.
O ministro Cristiano Zanin, porém, determinou que o general comparecesse ao depoimento na condição de testemunha e respondesse sobre fatos que tem conhecimento. Todavia, Zanin assegurou a Heleno “a garantia de não autoincriminação.”
