Governo vai estabelecer renda mínima para quem trabalha em portos
Valor, ainda não definido, seria pago pelas empresas de portos para compensar afastamento de portuários do trabalho
Para contornar os efeitos do coronavírus no setor portuário, o governo federal vai editar uma medida provisória estabelecendo o pagamento de renda mínima aos trabalhadores avulsos dos portos, ou seja, aqueles que não possuem um vínculo trabalhista com renda fixa. O valor ainda não foi definido mas beneficiaria apenas portuários avulsos que estejam no grupo de risco e que forem afastados do trabalho.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, está à frente dessa ideia. O valor – ainda não definido – será pago pelo operador portuário, ou seja, as empresas que operam nos portos. Essa determinação já existia, afirma o governo. Faltava regulamentar.
Também neste fim de semana, começou a valer uma recomendação do Ministério Público do Trabalho, assinada junto com o governo, para padronizar algumas regras trabalhistas do setor de portos.
Não é regra. Entre as sugestões, há a criação de estruturas organizacionais especiais e planos de prevenções de infecções nos portos.
“Também é indicada a necessidade de implantar escala eletrônica, orientações formais de prevenção e combate ao vírus, afastamento imediato de profissionais de grupo de risco, monitoramento de trabalhadores que tiveram contato em casos suspeitos”, afirma a pasta. Além disso, recomenda-se que trabalhadores que retornem de viagem devem ficar sob observação entre 7 dias, se não apresentarem sintomas da doença, e 14 dias, se forem sintomáticos.
“O Brasil tem hoje um déficit de cerca de R$ 20 bilhões na balança comercial do setor de saúde, e é através dos portos que boa parte dos insumos e equipamentos chegam. A nossa prioridade é garantir um ambiente seguro para que estes profissionais possam trabalhar”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em texto divulgado pela pasta.
Nova medida para rodovias
O governo também decidiu suspender a atividade dos postos de pesagem de caminhões, por período que ainda está sendo definido. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas nos postos de rodovias administradas pelo Dnit e concessionárias privadas.
