Governo federal trabalha contra ampliação do coronavoucher
Ampliação do programa dificulta operacionalização do benefício, segundo Planalto
Diante das críticas de lentidão na operação para que os recursos do coronavoucher cheguem na ponta para os beneficiários, o governo federal trabalha para que a ampliação do benefício no Congresso seja postergado ou até mesmo derrubado.
O novo projeto, já aprovado no Senado, amplia o número de beneficiários e das fontes pagadoras. Segundo o Planalto, a renda aprovada pelo projeto inicial – sancionado com vetos hoje – deve beneficiar 50 milhões de brasileiros. Para o governo, a ampliação do projeto dificulta ainda mais a operação para que o dinheiro chegue na ponta.
O motivo é que a maior dificuldade encontrada no Executivo federal é fazer com que dialoguem os sistemas operacionais capazes de viabilizar os pagamentos. Por exemplo, que o sistema da Previdência dialogue com o da Previdência (Dataprev) e o Cadastro Único dos beneficiários do Bolsa Família.
Nesse sentido, a ideia hoje predominante é liberar antes os pagamentos de quem já está em algum cadastro, como os beneficiários do Bolsa Família. Como não há um cadastro nacional de trabalhadores informais, a ideia é que os bancos públicos desenvolvam um aplicativo para se cadastrarem. Feito o cadastro, é necessária ainda uma conferência —chamada pela área técnica de “batimento” dos critérios.
E aí é que o processo demora mais. É preciso ver, por exemplo, na Receita, se quem cadastrou teve renda inferior a R$ 28 mil em 2019 ou se não recebem benefícios previdenciários. Não há, contudo, uma meta de uma data para que isso ocorra.
As prefeituras, portanto, não devem entrar na operação. Há receio de que imagens de filas se proliferem pelo país, ampliando a sensação de letargia entre a aprovação do projeto e a chegada na ponta do dinheiro.