Governo quer taxar big techs para investir em inclusão digital
Ministros da Fazenda e Comunicação discutem uma proposta conjunta
O governo federal prepara uma proposta de taxação das big techs no país.
A avaliação é de que, com o dinheiro arrecadado, seja possível investir em políticas de inclusão digital.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Comunicações, Juscelino Filho, discutiram o tema nesta terça-feira (9).
O argumento para a taxação é de que as empresas hoje utilizam a infraestrutura de telecomunicações do Brasil. Por isso, precisam contribuir para a sua expansão, já que a meta do governo é garantir que, até 2029, as capitais estaduais tenham acesso à tecnologia do 5G.
Além disso, o Ministério das Comunicações pretende garantir que, até 2026, as escolas públicas estaduais e municipais tenham acesso à banda larga.
O governo federal pretende incluir as big techs no debate, para que elas participem da discussão da proposta.
O ministro Juscelino Filho tem defendido, em conversas reservadas, que o assunto não seja tratado na esteira do PL das Fake News.
O receio é de que um debate econômico seja contaminado por uma discussão que ganhou contornos políticos.
O ministro tem pregado que é o momento das big techs contribuírem com a ampliação da conectividade, já que é um dever social.
Nos bastidores, ele demonstra resistência à proposta do “fair share”, defendida pelas operadoras de telefonia.
Pela iniciativa, os recursos com uma taxação ficariam sob controle das operadoras para que invistam na ampliação da infraestrutura.
Para evitar uma maior resistência das big techs, o governo federal pensa em criar uma espécie de fundo público que concentraria os recursos e faria investimentos focados, por exemplo, nas instituições de ensino.
A assessoria de imprensa da Apple informou que a empresa de tecnologia não irá se pronunciar.
Em nota, o Google afirmou que “está comprometido com o desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira”.
“Todas as operações realizadas pela Google no país são faturadas localmente e as informações relativas ao pagamento destes impostos são devidamente registradas junto às autoridades competentes, como previsto na legislação brasileira”, completa o comunicado.
A CNN também procurou Amazon, Meta e Microsoft. Mas ainda não teve retorno.
