Governo publica edital de R$ 150 milhões para evitar ataques em escolas
Ação foi anunciada na última semana para fortalecer as ações dos agentes de segurança pública municipais e estaduais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, na terça-feira (11), o edital de R$ 150 milhões para que estados e municípios ampliem rondas policiais no entorno de escolas.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (12). O resultado deve sair em maio.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na semana passada que disponibilizaria esses recursos para fortalecer as ações dos agentes de segurança pública municipais e estaduais.
O objetivo é disponibilizar o dinheiro por meio do edital e dar a oportunidade para que os governos municipais e estaduais apresentem as propostas para serem analisadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os recursos devem vir do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, envolvendo essa parceria conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com estados e municípios e, também, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”, afirmou o ministro Flávio Dino durante a cerimônia de assinatura do edital.
A ação é uma resposta aos recentes casos de violência em escolas em todo o Brasil. Somente nesta semana, foram registrados casos em Manaus e Santa Tereza de Goiás (GO).
Nos dois casos, não houve vítimas fatais. Em Manaus, um adolescente feriu com facadas uma professora e dois alunos de uma escola particular da capital amazonense. Em Santa Tereza de Goiás, cidade a mais de 300 quilômetros da capital Goiânia, um jovem feriu três alunos de um colégio estadual.
Antes disso, nas últimas duas semanas, dois outros episódios deixaram vítimas fatais.
Em Blumenau (SC), na última quarta-feira (5), um homem de 25 anos tirou a vida de quatro crianças em uma creche. No dia 27 de março, um adolescente matou uma professora de 71 anos e feriu outros alunos em uma sala de aula no bairro da Vila Sônia, na cidade de São Paulo.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, afirmou que se trata de um edital de uma medida de caráter tanto emergencial quanto estrutural para enfrentamento de atos criminosos que ocorrem no ambiente das escolas e potencialmente também das universidades.
“O governo estabeleceu um grupo de trabalho liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, onde estão sendo adotadas diversas medidas estruturantes e aqui no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre várias outras medidas – como a articulação com todas as delegacias de combate aos crimes cibernéticos de todas as unidades da Federação – estamos lançando esse edital que visa discutir mecanismos que fortaleçam o ambiente de segurança nas escolas, não só a patrulha e a ronda escolar, mas qualquer mecanismo que possa prevenir e fortalecer a segurança nas escolas”, reforçou o secretário.
