Maia acena com discussão sobre cortes em salários de servidores acima do teto
Em entrevista exclusiva à CNN, presidente da Câmara defende criação de orçamento exclusivo para combate ao coronavírus e prevê gastos públicos de até R$ 400 bi
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta segunda-feira (23), em entrevista exclusiva à CNN, que poderá discutir a redução de salários de servidores que ganhem acima do teto para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. “Os três poderes vão ter que contribuir. Os salários em nível federal são o dobro de seus equivalentes no setor privado”, observou o parlamentar. “Com a queda da arrecadação, do PIB, o Brasil fica mais pobre. Nós temos que aprovar a regulamentação do teto de gastos. Nos estados tem muitos servidores que ganham acima do teto. É um número de votações e projetos que vamos ter que organizar nos próximos três meses para que todos possam contribuir para o enfrentamento dessa crise: os parlamentere, os servidores do Executivo e do Judiciário”
Maia tambem disse que o governo federal deve ampliar os gastos públicos e usar “todos os recursos que entender necessários” para poder coibir os impactos econômicos e de saúde pública relacionados à crise do novo coronavírus (COVID-19). Ele disse que o custo da pandemia para os cofres da União pode chegar a R$ 400 bilhões, um valor que supera o triplo do déficit primário (gasto acima das receitas) previsto no orçamento deste ano. Para tanto, diz o presidente da Câmara, o governo poderá deslocar recursos de qualquer parte do Orçamento, incluindo dos fundos eleitoral e partidário.
“O que precisamos entender é que o tamanho do nosso problema não é pequeno, é muito grande. Todos os recursos que o governo entender necessários, ele poderá usar. Se é o Fundo Eleitoral, se é o Fundo Partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, que se use. Agora, nós precisamos entender que a saúde vai precisar de quanto? 50, 100, 150 bilhões?”, afirmou Rodrigo Maia.
Sobre a medida provisória de flexibilização das leis trabalhistas, o presidente da Câmara afirmou que, após o recuo do governo em permitir a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, o Legislativo está aberto a discutir e votar a proposta.
“Os outros trechos, nós conseguimos debater. Há demandas ali de muitos setores, como o varejo. O artigo 18 era o problema, porque suspendia o contrato de trabalho sem nenhuma garantia para o trabalhador”, diz. “Se o governo não entender que precisa colocar dinheiro, fica muito difícil”.
O presidente da Câmara defendeu que haja uma ampla discussão envolvendo os três poderes e o setor privado sobre quais medidas serão adotadas para conter a alta do desemprego no país.
Orçamento paralelo
Rodrigo Maia afirmou que, ainda nesta semana, o Congresso deverá discutir ainda nesta semana uma emenda à Constituição que crie um segundo orçamento público, exclusivo para a gestão da crise do novo coronavírus.
Segundo o deputado, a medida visa dar mais segurança jurídica aos gestores públicos, para que possam dispender os recursos necessários para o enfrentamento da pandemia. “Os gestores precisam saber que podem gastar o que for necessário sem ter medo que lá na frente, quando não tiver mais crise, tenham que responder ao TCU [Tribunal de Contas da União].”
Economia x Saúde
Questionado se a crise envolvendo a COVID-19 já acendia mais preocupações econômicas do que de saúde pública, o presidente da Câmara disse não ver dessa forma. “A linha é a preservação das vidas, essa é a prioridade. Há economistas defendendo que um pico de contaminação pode gerar uma recessão menor. Eu sou contra isso, não sabemos ainda como o vírus vai se comportar”, disse.
“Claro que a gente sabe que tem consequências na economia. O governo tem que garantir recursos. Principalmente para os mais vulneráveis, que vão ser os mais atingidos. O governo precisa ter um cuidado grande com essas pessoas. A consequência do isolamento vai ser um impacto na economia e no social. A vida será sempre a prioridade. A vida dos que vão ser impactados pelo vírus e a vida dos que precisam de comida para pôr na mesa”, disse o deputado.
Eleições 2020
O presidente da Câmara afirmou também que não acredita ser o momento para debater o adiamento das eleições municipais deste ano.
Rodrigo Maia ressalta que, pelas leis atuais, a campanha eleitoral tem uma duração relativamente curta, de cerca de 45 dias e argumenta que há uma dificuldade grande de viabilizar a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos.”Vamos esperar dois ou três meses, para decidir se precisa postergar 20 ou 30 dias”, disse.
