Governo pediu retirada de partidos e sindicatos da PEC das Igrejas ainda em comissão
Pedido partiu da Casa Civil, mas deputados tentam articular retomada junto a Arthur Lira
Prestes a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos está passando por uma intensa articulação entre o governo, a bancada evangélica e o presidente Arthur Lira (PP-AL).
Ainda na Comissão Especial, o texto que oferecia a mesma possibilidade para sindicatos e partidos políticos teve esse trecho retirado a pedido da Casa Civil e contrariando integrantes do Ministério do Trabalho.
Parlamentares ligados a movimentos sindicais, no entanto, já pediram diretamente a Lira a retomada do texto original, ou seja, incluindo sindicatos e partidos.
Articuladores da bancada evangélica acreditam que dificilmente haverá retorno dessas possibilidades na votação em plenário. Manter sindicatos e partidos poderia gerar risco de obstrução do governo, avaliam.
A preocupação do Planalto e do Ministério da Fazenda é com o impacto fiscal das isenções fiscais, que deve ser minimizado ao longo prazo pela reforma tributária, segundo o relator do texto, deputado Fernando Máximo (União-RO).
Pelo texto atual, o parlamentar argumenta que o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão. Com a entrada em vigor da reforma, no entanto, ele acredita que isso seria zerado devido à extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à criação de um imposto seletivo que não atingirá as igrejas.
A PEC pode ser analisada em plenário na semana que vem, mas a votação ainda depende de aprimoramentos no texto para ser confirmada.
