Governo Lula cria grupo para propor medidas contra o garimpo em terras indígenas
Segundo portaria, o grupo considera “violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo”; Lula se reúne com ministros nesta segunda-feira para tratar do assunto
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, incluindo relacionadas ao garimpo, em terras indígenas. A criação do mecanismo foi oficializada nesta segunda-feira (30) por meio do Diário Oficial da União (DOU).
O grupo será parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, e terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos seus trabalhos
Segundo a publicação do DOU, a criação do grupo considera “as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica”.
O governo Lula volta a mencionar, por meio da portaria, que a desnutrição e fome ocasionaram centenas de mortes de indígenas yanomamis, em Roraima, nos últimos 4 anos.
O mecanismo será composto por representantes da Secretaria de Acesso à Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também serão convidados ao grupo quadros dos ministérios da Defesa, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos, da Fazenda e de Minas e Energia.
Na manhã desta segunda-feira, o presidente Lula teve reunião com os ministros da Defesa, José Múcio, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para tratar do tema.
No encontro, o presidente tratou das ações de apoio ao povo Yanomami, combate ao garimpo, controle da entrada de pessoas não autorizadas no território, para evitar a disseminação de doenças. Entre as ações prioritárias estão o fornecimento de água potável por meioo de poços ou cisternas, além da aferição da contaminação por mercúrio nos rios e nas pessoas.
Ainda nesta segunda-feira, no Ministério do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva se encontrou com Svenja Schulze, ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, para tratar da doação de R$ 1 bilhão de reais para projetos de contenção da mudança climática pelo Fundo Amazônia. Parte dos recursos será destinada a ações emergenciais como combate à fome da população indígena, atendimentos de saúde e segurança.
Calamidade em território Yanomami
O Ministério da Saúde declarou, no último dia 21, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à “necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami“, em Roraima.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “equipes da pasta se depararam com idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, Infecção Respiratória Aguda (IRA) e outros agravos”.
De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, 570 indígenas yanomami morreram de desnutrição ao longo dos últimos quatro anos, período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
