Governo lança plataforma que reúne documentos jurídicos sobre combate ao racismo
Em evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra, ministro da AGU também leu um pedido de desculpas oficial do Estado brasileiro à população negra
O governo federal lançou nesta quinta-feira (21) a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial.
A iniciativa é uma parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial (MRI) e deve permanecer ativa até o final deste ano.
Segundo a AGU, o objetivo da plataforma é trazer maior visibilidade e informação para legislações e decisões judiciais relacionadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade.
O evento de lançamento do JurisRacial contou com a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo; e com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na cerimônia, houve ainda a leitura de um pedido de desculpas oficial do Estado brasileiro à população negra.
“A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco de criação de políticas públicas com essa finalidade”, leu Jorge Messias.
O lançamento da plataforma e o pedido oficial de desculpas foram realizados em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que pela primeira vez foi celebrado como feriado nacional neste ano.
