Lava Jato e União travam disputa por obras de arte da família Messer
Governo federal pretende leiloar quadros avaliados em R$ 10 milhões; MPF quer doar as telas para museus
O destino de obras de artistas como Di Cavalcanti, Djanira e Emeric Marcier é alvo de uma disputa judicial entre a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio e a União. Os quadros são avaliados em R$ 10 milhões e foram apreendidos após acordo de colaboração da família do doleiro Dario Messer.
O Ministério Público Federal quer doar as obras para o Instituto Brasileiro de Museus e para o Museu Nacional de Belas Artes. A União, no entanto, é contra. O governo quer o leilão dos quadros para que o dinheiro arrecadado seja destinado aos cofres federais.
A CNN teve acesso a lista de bens, que é composta por 10 telas do pintor brasileiro Di Cavalcanti, um quadro da também brasileira Djanira de Motta e Silva e outro do romeno Emerie Marcier.
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O juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, já deu parecer favorável à União. Mas, em julho deste ano, os procuradores da Lava-jato recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região com um pedido de medida cautelar.
O caso foi encaminhado ao desembargador Abel Gomes. No dia 17 de julho, ele concedeu a medida cautelar e suspendeu o leilão das obras até o julgamento do mérito pela Primeira Turma do TRF-2.
O processo corre sob sigilo, mas a CNN teve acesso à decisão do desembargador.
No documento, o magistrado destaca a irreversibilidade da medida para conceder a liminar suspendendo o leilão. O desembargador também considera que o valor que as obras alcançariam se levadas a leilão parecem “irrisórios” diante do que já foi recuperado no acordo de colaboração. Para isso, cita o valor de R$ 270 milhões que os colaboradores se comprometeram a devolver aos cofres públicos.
Ainda não há data para o julgamento. A CNN apurou que a decisão pode definir o rumo das 14 obras de artes que Dario Messer entregou à Justiça no acordo de colaboração firmado em agosto deste ano. A Lava-jato também quer doar os quadros para um museu. No entanto, os procuradores podem abrir mão da ideia se a Justiça for favorável à União nesse primeiro veredito.
