Governo federal cria grupo de trabalho para discutir transporte aéreo de animais domésticos
Ministério de Portos e Aeroportos e outros oito órgãos vão debater com representantes da sociedade civil medidas para mudar legislação
O governo federal oficializou a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar para debater medidas sobre o transporte aéreo de animais domésticos no Brasil.
O anúncio sobre a comissão ocorreu no mês passado, mas só foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Nas redes sociais, Costa Filho classificou a criação da comissão como um “avanço importante para a regulação do transporte aéreo” e disse que sugestões enviadas pela sociedade serão analisadas pelo grupo.
“Ao final desta análise, o governo federal criará as regras que serão seguidas por todas as empresas aéreas e pelos aeroportos brasileiros”, escreveu.
O GT será comandado pelo ministério de Portos e Aeroportos, chefiado por Silvio Costa Filho, e terá a participação dos ministérios do Direitos Humanos, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura. Também vão integrar a comissão a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e o Conselho Nacional de Medicina Veterinária.
O assunto passou a ser discutido após a morte do cão Joca, de 5 anos, em voo da Gol, em abril deste ano.
Um laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP constatou que a morte do animal foi causada por um choque cardiogênico, possivelmente causado por hipertermia.
