Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações contra seca no Rio Grande do Sul

Após reunião com ministros nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o repasse de R$ 430 milhões para medidas emergenciais contra a estiagem em cidades do Rio Grande do Sul. Segundo o governo federal, os recursos serão destinados para agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.

Durante as últimas semanas, representantes do estado e ministros do governo Lula vinham se reunindo para conseguir apoio. Atualmente, 322 cidades do Rio Grande do Sul estão em situação de emergência por conta da seca, mas apenas 191 foram reconhecidas em nível federal. Os dados são da Defesa Civil do estado.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.

Segundo a pasta, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

Na quarta-feira (22), o governo liberou R$ 966 mil para cidades do Rio Grande do Sul combaterem a estiagem por meio da Defesa Civil. Na semana passada, foram liberados mais de R$ 8,5 milhões.

Na reunião com o presidente, no Palácio do Alvorada, participaram os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; da Agricultura, Carlos Fávaro; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (SRI); além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo.

Em coletiva após a reunião, o ministro Waldez Góes informou que o governo pretende alcançar todos os 322 municípios em situação de emergência, não apenas os que foram reconhecidos pela União.

“Os valores, se alcançar os 300 municípios nessa situação de emergência durante os próximos 6 meses, podem chegar até R$ 100 milhões só na parte do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Isso está autorizado pelo presidente Lula e está também dentro do orçamento definido pelo ministério”, disse.

Já o ministro Paulo Pimenta explicou que a intenção é constituir um grupo de trabalho com o governo do Rio Grande do Sul para debater medidas complementares.

Ele afirmou que os R$ 430 milhões são para ações emergenciais, que envolvem “abastecimento de água, combate à fome emergencial, garantia de subsistência mínima para as famílias atingidas e garantia de parte do rebanho que está morrendo por falta de água e de alimento”.

Outras medidas ainda foram anunciadas por ministros após a reunião. Para a área da agricultura familiar, Paulo Teixeira afirmou que devem ser concedidos créditos para produtores da região, atingindo 50 mil famílias.

Wellington Dias também divulgou um atendimento emergencial no valor de R$ 2,4 mil através do cartão do Bolsa Família. “Além disso, a exemplo de São Paulo [por conta das chuvas], estamos fazendo a antecipação no calendário do programa Bolsa Família”, afirmou.

Nesta quinta-feira (23), uma comitiva do governo federal visitará a cidade de Hulha Negra (RS) para avaliar a situação da população atingida pela seca. A atividade será na comunidade Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento Copaul, uma das regiões mais afetadas. No local, será realizado um ato de anúncio de medidas de apoio a famílias da região.

Além dos ministros que participaram da reunião com Lula, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, participarão da comitiva.