Governo estuda lançar programa de financiamento e valorização dos professores
Projeto será voltado tanto para professores em exercício, quanto para aqueles que ainda não atuam na área
O governo federal deve lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorização dos professores da educação básica. O anúncio foi realizado durante a reunião dos ministros de Educação do G20, que ocorreu nesta quarta-feira (30), em Fortaleza.
Entre as medidas que serão criadas está o programa Pé-de-Meia para a licenciatura, uma forma de incentivar estudantes a seguirem na carreira docente; e um concurso unificado, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para a contratação de professores.
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, o processo unificado para professores no Brasil será por adesão das redes estaduais e municipais.
“É importante a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Também terá, dentro dessas ações, o incentivo, eu tenho dito que vai ser o Pé-de-Meia Licenciatura, que é para estimular os jovens que estão fazendo o Enem, que já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio”, completou o ministro ao reforçar que as ações serão voltadas tanto para professores que já estão em sala de aula, quanto para aqueles que ainda buscam a carreira.
Santana ainda ressaltou que a valorização dos professores e da educação está entre os temas das discussões na próxima reunião de líderes do G20.
“Há uma convergência, entre todos nós do G20, da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados, na grande maioria dos países do mundo, para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmente, colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, completou.
Durante o encontro, o ministro entregou um documento apelando por financiamento e valorização dos professores. O texto será apresentado na próxima Cúpula do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Proibição dos celulares em sala de aula
Camilo Santana ainda defendeu a importância da restrição do uso dos celulares nas salas de aula das escolas de todo o país.
“O MEC tem ouvido os conselhos estaduais e municipais de educação, ouvido experiências importantes em outros países e conversando com especialistas. Inclusive, já está sendo discutido na Comissão de Educação, para que gente possa aprovar um projeto [de lei] que seja dialogado com os setores, mas que a gente possa regular e proibir o uso do celular individual dentro da sala de aula, claro, com algumas exceções”, pontuou.
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas salas de aula. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça de de Cidadania (CCJ). Mesmo antes da aprovação no Congresso Nacional, o MEC começa a discutir – com as instituições – formas de regulamentar a futura lei.
“Acho que a escola é um espaço importante para a cidadania digital e para que a gente possa garantir que a criança possa aprender bem, ter qualidade no aprendizado e só usar equipamento celular ou equipamento tecnológico para fins pedagógicos”, defendeu Camilo Santana.
Sob supervisão de Renata Souza*
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