Governo do Amapá apela a Lula para tentar reverter ajuste de energia
Clécio Luís explica que o cenário mais concreto seria de um reajuste menor, compatível com os índices inflacionários e com a tarifa paga no país
O governador do Amapá, Clécio Luís, afirmou que espera para esta sexta-feira (24) uma solução do governo federal para o reajuste de 44% na tarifa energética no estado.
Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (23) acompanhado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e dos ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Clécio Luís explica que o cenário mais concreto seria de um reajuste menor, compatível com os índices inflacionários e com a tarifa paga em todo o Brasil.
“Se esse reajuste vigorar, o estado do Amapá, que é um dos estados mais pobres do país, vai passar a ter disparado a mais cara tarifa energética do Brasil. Isso está errado. Nós temos os melhores indicadores ambientais do Brasil, mas nós não temos os melhores indicadores sociais, muito menos econômicos”, explica.
O governador aponta ainda que o reajuste no estado sinaliza um grande reajuste tarifário em todo o país.
A expectativa, ainda de acordo com o Clécio Luís, é que o governo federal apresente uma proposta amanhã. Ele afirma que vai permanecer em Brasília e aguardar a convocação do Planalto para uma nova reunião na sexta-feira (24). A avaliação é que uma Medida Provisória é um dos instrumentos possíveis para solucionar o caso.
O senador Alcolumbre reforçou as avaliações do governador e diz ter recebido o apoio do presidente para que o povo do Amapá não pague este ajuste.
Questionado, ele adicionou que não há previsão para que a Comissão de Constituição e Justiça vote em 2023 os projetos relacionados ao setor elétrico, já que o colegiado precisa priorizar as sabatinas de autoridades e projetos estratégicos do Executivo.
O parlamentar explicou, no entanto, que o Congresso Nacional deve prestar apoio a esta pauta e se dispôs a explicar para deputados e senadores a importância do assunto. O ministro Waldez também apontou que “nenhum lugar do Brasil vai ficar à margem”.
Entenda o reajuste
A proposta de reajuste da energia elétrica no Amapá foi feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O efeito médio ao consumidor é estimado em 44,41% e a nova tarifa entraria em vigor no dia 13 de dezembro.
O reajuste foi suspenso por decisão liminar do juiz federal Jucélio Fleury Neto nesta quarta-feira (22), em ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).