Governo busca meio-termo para viabilizar desoneração e taxação de compras internacionais, diz deputado petista

O governo federal estuda internamente e dialoga com líderes do Congresso novos termos para a desoneração da folha de pagamentos e da taxação de compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 250). Zé Neto (PT-BA), um dos articuladores da base governista, diz que essa é a estratégia atual para viabilizar a aprovação.

“É nem lá nem cá. Estamos buscando um equilíbrio”, disse Neto à CNN.

Para a taxação de e-commerce, por exemplo, há debate sobre a alíquota “possível” para viabilizar o tema. Para compras até US$ 50, hoje há isenção; acima, são cobrados 60% sobre o valor aduaneiro. “Mesmo que não se atinja o valor aplicado em outros países do mundo, que haja alguma tarifa”, defende o deputado.

O debate sobre o e-commerce internacional entrou no radar em 2023, mas a gestão desistiu da cobrança após encontrar resistências no Congresso e na sociedade civil. Em contrapartida pela isenção, as empresas de aderiram ao Remessa Conforme, que trouxe o recolhimento de ICMS para as compras.

No caso da desoneração, o Ministério da Fazenda deve enviar já nos próximos dias um projeto de lei ao Congresso com uma “gradação mais suave”. A matéria tinha sido tratada por medida provisória (MP) publicada perto da virada do ano — o que gerou ruídos entre o Executivo e Legislativo.

“Todas [as desonerações] tinham prazo de validade, a questão da folha, do Perse. Mas é claro que tudo isso tem de ser dialogado, tem de ser gradativo”, afirma Zé Neto.

Na semana antes do Carnaval, o Ministério da Fazenda recebeu, em reunião que durou mais de três horas, lideranças para dialogar sobre as pautas arrecadatórias. Após o diálogo, os temas ficaram “amaciados”, segundo o deputado.

Além de quadros da Fazenda e de outras pastas da Esplanada, estiveram presentes presidentes de frentes parlamentares, como Joaquim Passarinho (PL-PA), do Empreendedorismo, Domingos Sávio (PL-MG), do Comércio e Serviços.